Previdência: leitura de relatório final pode ficar para a semana que vem

Adiamento põe em risco os planos do governo de aprovar a reforma na Câmara antes de 18 de julho, quando começa o recesso parlamentar

A leitura do texto final do deputado Samuel Moreira(PSDB-SP) sobre a reforma da Previdência na comissão especial da Câmara que analisa a matéria corre o risco de ficar para a próxima semana. Segundo integrantes da comissão, há vários entraves que estão impedindo o andamento da proposta. Assim, também fica em risco o plano do governo de aprovar a reforma na Câmara antes do recesso parlamentar, marcado para o dia 18 de julho.

Um dos problemas é a exigência dos deputados do centrão para que a equipe econômica libere recursos prometidos para obras nos estados antes da votação. O clima ficou ainda pior hoje depois da informação publicada pela colunista de O GLOBO Bela Megale  de que o ministro da Economia, Paulo Guedes, teria dito em jantar com parlamentares que o Congresso “é uma máquina de corrupção”.

Para dificultar ainda mais, o Congresso não conseguiu chegar a um entendimento sobre a reinclusão de estados e municípios na reforma. Apesar do empenho do  presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, em permitir que as novas regras de aposentadoria valham também para os servidores estaduais e municipais, parlamentares, especialmente do centrão, resistem. A expectativa é que o assunto só se resolva na semana que vem.

Durante encontro com Maia nesta quarta-feira, os governadores do Nordeste pediram que o Congresso acelere a tramitação  de projetos que podem ajudar a equilibrar as contas estaduais em troca de apoio à reforma. Eles querem ver avanços nas propostas que tratam da securitização de dívidas e do repasse de recursos do pré-sal para entes regionais.

Em troca, os governadores da oposição assumiriam compromisso de “virar votos” a favor da reforma da previdência na comissão especial e no plenário da Câmara dos Deputados. Eles querem que seja estabelecido um cronograma de votação dos projetos, disse o governador do Piauí, Wellington Dias.

Segundo ele, Maia ficou de conversar com os líderes e dar uma resposta na terça-feira, quando haverá uma nova reunião. Dias afirmou que para os governadores tanto faz os estados serem reincluídos na reforma na comissão especial ou no plenário da Câmara.

– Se for definido um cronograma de votação dos projetos que podem nos ajudar a segurar o déficit da previdência, assumiremos a tarefa de ampliar os votos favoráveis à reforma da previdência nos nossos estados – afirmou o governador.

O líder da Maioria na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que aconselhou o relator a não apressar a leitura do texto final da reforma e esperar que as lideranças partidárias dêem aval ao relatório. Um dos pontos cruciais, segundo ele, é justamente à participação dos estados.

Ele observou que os deputados também reclamam que a primeira versão do relatório ainda faz menções ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a aposentadoria rural,  apesar desses dois pontos terem sido retirados da reforma. Líderes do centrão também estariam dispostos a atrasar a votação da reforma na comissão especial se o PSL continuar insistindo em apresentar destaques para suavizar as regras de aposentadoria de profissionais da área de segurança. O governo está tentando convencer a legenda a desistir da ideia.

Segundo Ribeiro, a estratégia dos líderes do centrão é fechar um acordo em torno do texto principal, com o compromisso de que não haverá apresentação de destaques de bancadas e de parlamentares para mudar pontos da proposta.

– A  gente está trabalhando numa estratégia que,  se pactuar o texto todo, ninguém apresenta destaque. Por isso, é preciso repassar ponto a ponto (…). Como não tem coordenação do governo, a gente está tocando e na  minha avaliação a gente precisa ajustar o texto na comissão – disse Ribeiro.

O líder do DEM na Câmara, Elmar Nascimento (BA) disse que ainda não há maioria para aprovar o relatório  na comissão especial. Segundo ele, o relator deveria esperar para posição definitiva sobre os estados.

– A decisão de apresentar o relatório é dele. Mas não existe voto da maioria para aprová-lo – disse Nascimento, acrescentando que a declaração de Guedes, se for “verdadeira” azedou o clima com o Congresso.

Já o líder do PP, Arthur Lira (AL), disse que aguardava uma manifestação de Guedes. Segundo ele, a declaração prejudica a reforma da previdência:

–  Se não falou, ele precisa desmentir.

Em nota, o Ministério da Economia esclareceu que a frase foi usada fora de contexto e que “não atacou de forma alguma o Congresso”, durante reunião interna na terça-feira:

“As frases atribuídas ao ministro foram retiradas de contexto e usadas no sentido oposto ao que foi falado no encontro. O ministro valoriza o trabalho de todos os parlamentares engajados na aprovação da Nova Previdência”.

O relator antecipou que vai manter a estrutura da reforma enviada pelo governo, preservando um ganho fiscal na casa de R$ 900 bilhões em 10 anos. Ele disse também que não vai ceder à pressão de categorias para suavizar as regras de aposentadoria.

Fonte: O Globo

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *