NOTA DE APOIO

A Associação Amazonense do Ministério Público – AAMP, entidade representativa de classe que congrega Promotores e Procuradores de Justiça, por meio de sua Diretoria, vem a público apresentar o seu total apoio à promotora de justiça Christianne Corrêa, ao tempo em que assevera que o Ministério Público é instituição permanente e fundamental ao desenvolvimento da Justiça e à proteção do interesse público e dos direitos humanos, especialmente na execução penal cuja missão ministerial visa ao cumprimento da lei, tanto pelo Estado quanto pelos apenados. Assim, ataques ou campanhas difamatórias com ilações infundadas e rancorosas contra quem cumpre sua missão com zelo e reconhecimento social representam agressões severas ao Estado Democrático de Direito e ao regime republicano, razão por que se repudia veementemente a tentativa de manchar o trabalho árduo da Dra. Christianne Corrêa à frente da 24ª promotoria de execução penal.

Todos sabem que o sistema prisional amazonense passou por diversas crises nos últimos três anos, com destaques negativos nacional e internacional, que exigiram grande empenho e dedicação de várias pessoas na busca por melhoras e nesse ponto a promotora de justiça Christianne Corrêa tem papel fundamental, inclusive com reconhecimento local e nacional. Tentativas frustradas de desqualificar o trabalho de profissionais que enfrentam, na prática, o que alguns apenas conhecem na teoria acadêmica não são suficientes para diminuir a grandiosidade do trabalho desenvolvido pelo Ministério Público, por meio de membros abnegados, honestos e imbuídos de sentimento público de construção de uma sociedade mais justa e igualitária. O reconhecimento feito à Dra. Christianne Corrêa, em verdade, é menor do que o verdadeiramente merecido, pois não apenas enfrentou o caos que era o sistema prisional local, como ajudou, dentro dos irrestritos limites da lei, a construir as melhorias que hoje podem ser destacadas nessa seara, a exemplo da atuação pela efetiva implementação da Política Nacional de Saúde às pessoas privadas de liberdade (PNAISP), procedimento administrativo para fomentar o aumento do número de vagas de trabalho para os presos, além das inspeções e constantes idas às unidades prisionais para fiscalizar o cumprimento da LEP.

Assim, a Associação Amazonense do Ministério Público, reafirma o reconhecimento público ao trabalho da Dra. Christianne Corrêa e presta-lhe total e irrestrito apoio. Ao mesmo tempo, repudia toda e qualquer tentativa desmerecer o seu trabalho como promotora de justiça, uma vez que é mulher destemida, dedicada, abnegada e cumpridora incondicional dos seus deveres funcionais e legais. Por fim, a AAMP ressalta que permanece atenta e adotará toda e qualquer medida administrativa ou judicial necessária para defender os direitos e prerrogativas dos seus associados e associadas, fundamentais para o pleno exercício dos seus desideratos constitucionais.

Manaus, 19 de agosto de 2020 

LAÍS REJANE DE CARVALHO FREITAS
Presidente em exercício da AAMP

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