MP-AM integra Comissão do Grupo Nacional de Direitos Humanos e acompanha refugiados da Venezuela em Roraima

MP-AM integra Comissão do Grupo Nacional de Direitos Humanos e acompanha refugiados da Venezuela em Roraima

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) participa, na semana de 26 a 29 de novembro de 2018, de Visita Institucional da Comissão do Grupo Nacional de Direitos Humanos a Roraima para acompanhar o atendimento aos refugiados da Venezuela naquele estado e reflexos no estado do Amazonas. Integram a comitiva amazonense os Promotores de Justiça que coordenam as áreas de Cidadania, Infância e Juventude, respectivamente Antonio Mancilha, Rodrigo Miranda Leão Júnio e Renata Cintrão, da área de Educação.

No último dia 26 de novembro, a Comissão esteve na cidade de Pacaraima, fronteira entre Brasil e Venezuela, e visitou as instalações da “Operação Acolhida” realizada pelo Exército brasileiro, onde verificou o Ponto de Recepção e Identificação (PRI) dos venezuelanos que cruzam a fronteira e solicitam refúgio ou residência temporária ao Brasil.

De acordo com o fluxograma apresentado, depois do PRI, os solicitantes de refúgio ou visto temporário são encaminhados para o Centro de Triagem.
Tanto o PRI quanto o Centro de Triagem possuem instalações para os órgãos de Saúde, Polícia Federal, Defensoria Pública da União, Ministério Público Estadual e agências de organismos internacionais como o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR).

Figura1 - MP-AM integra Comissão do Grupo Nacional de Direitos Humanos e acompanha refugiados da Venezuela em Roraima

Em conversa com membros da ACNUR, foi informado o quantitativo de 26 mil solicitantes de refúgio em 2018. A Casa de Trânsito e o Hospital de Pacaraima também foram visitados pela Comissão.

Os membros da Comissão tiveram uma reunião com o Prefeito Municipal e com o Promotor de Justiça de Pacaraima, que apresentaram o histórico e a situação atual dos refugiados, do impacto do contingente imigratório nos serviços públicos, os conflitos com a população local e as expectativas de apoio humanitário e institucional.

Em seguida a Comissão se dirigiu ao Abrigo Indígena onde estão acolhidos os refugiados da etnia Warau sob a coordenação da ONG Fraternidade.
Após visita à Promotoria de Justiça da cidade, a Comissão retornou a Boa Vista, onde, nos dias seguintes, conhecerá os abrigos e casas de trânsito e terá reuniões com autoridades locais. 

A comitiva do MP-AM

O Promotor de Justiça Antonio Mancilha é Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Proteção e Defesa dos Direitos Constitucionais do Cidadão, dos Direitos do Consumidor e da Defesa do Patrimônio Público (CAO-PDC); Rodrigo Miranda Leão Júnior é Coordenador da Coordenadoria de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e Juventude (Caoij) e integrante da Comissão Permanente da Infância e Juventude (Copeij) do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG) e a Promotora de Justiça Renata Cintrão foi designada para a 55ª Promotoria de Justiça Especializada da Defesa dos Direitos Humanos à Educação (Prodhed).

Fonte: MP-AM

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