Acordo de cooperação técnica vai permitir transferência de informações
A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas firmou o Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2019 para transferência de informações com a Procuradoria-Geral da República no Amazonas (PR-AM).
O acordo visa garantir maior eficiência e celeridade aos procedimentos investigativos conduzidos pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), por meio da troca de informações gerenciadas pelos dois órgãos ministeriais.
O documento foi assinado pela procuradora-geral de Justiça do Estado, Leda Mara Nascimento Albuquerque e pelo procurador-chefe da Procuradoria-Geral da República no Amazonas, Edmilson da Costa Barreiros Júnior.
Parceria natural
Para a procuradora-geral de Justiça, o acordo materializa de forma mais específica a parceria natural entre o MP-AM e o MPF que já se evidenciava em diversas áreas de atuação conjunta, como a saúde, por exemplo.
“Essa parceria tem gerado bons efeitos e melhores resultados, justamente, por causa dessa unidade, afinal, temos mesmo de ser unos. Penso que o acordo vem num momento excelente, numa conjuntura complicada que requer mesmo mais eficiência e celeridade em nossa atuação. Por isso, estamos felizes com a assinatura do acordo”, declarou a PGJ.
Compartilhamento de dados
Na ocasião, o procurador-chefe da PR-AM reiterou a importância do compartilhamento de dados e transferência de informações por outros meios entre as unidades ministeriais, apontando os critérios de acesso e de uso dessas informações.
“Não havia porque demorar mais a assinatura desse acordo, que corporifica a unidade de esforços e objetivos na atuação ministerial. O acordo vem para suprir quaisquer lacunas quanto às possibilidades de acesso e troca de informações que o MPF ou o MP-AM gerenciem e que serão utilizadas exclusivamente para fins de investigação ou instrução processual”, afirmou Barreiros.
Além dos chefes do MP-AM e MPF, estiveram no evento o coordenador do Gaeco, promotor de Justiça Reinaldo Nery, o secretário-geral do MP-AM Alberto Nascimento, o chefe da Assessoria de Pesquisa e Análise da PR-AM, Wallace Carvalhosa, o chefe da Seção de Segurança Orgânica e Transporte da PR-AM, Adalmir Sena e a chefe da Divisão de Contratos do MP-AM, Kátia Renata da Silva.