Promotor lança livro sobre processo civil e direitos humanos

Processo Civil e Direitos Humanos - Vitor Fônseca

Processo Civil e Direitos Humanos

O promotor de Justiça do Amazonas, Vitor Fonsêca, lança, nesta quarta-feira, 05, o livro “Processo Civil e Direitos Humanos”. A obra desenvolve um tema pouco estudado no Direito brasileiro: a aplicação dos direitos humanos previstos em tratados internacionais, no processo civil brasileiro.

Há 10 anos desenvolvendo o assunto, tempo em que participa de um grupo de estudos da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), o promotor conta que o tema é o mesmo de sua tese de Doutorado, onde ele aborda a relação entre processo civil e direitos humanos. “Resolvi juntar os dois assuntos para explicar que o juiz, em suas decisões, deve respeitar não apenas a Constituição Federal, como também os tratados internacionais dos Direitos Humanos”, afirmou.

Três capítulos

A obra, publicada pela Editora Revista dos Tribunais, é voltada para estudantes, promotores, juízes e demais interessados no tema. E possui três capítulos: Os Direitos Humanos no Processo Civil; O Controle de Convencionalidade no Processo Civil e Processo Civil e Direitos Humanos no Brasil.

O lançamento do livro será às 18h, na Faculdade La Salle (Av. Dom Pedro I, 151 – Dom Pedro, zona centro-oeste de Manaus). Na ocasião, o autor vai autografar os exemplares adquiridos. A obra também já está sendo vendida na Livraria Capital (R. Paraíba, 731 – Adrianópolis) e na Internet, no site https://www.amazon.com.br e no link https://www.livrariart.com.br/processo-civil-e-direito-humanos-1-edicao-9788553212071/p.

Sobre o autor:

Vitor Fonsêca é Doutor, Mestre e Especialista em Direito Processual Civil (PUC/SP). Também é secretário adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Processual (AM) e promotor de Justiça do Estado.

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