Institucional

Associação Amazonense do Ministério Público (AAMP)

AAMP: Uma história de luta pela preservação das garantias e dos direitos dos membros do Ministério Público do Amazonas 

A Associação Amazonense do Ministério Público (AAMP) tem uma história que se confunde com a do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), atuando na defesa da sociedade e na luta pela preservação das garantias, prerrogativas, atribuições e direitos dos seus membros que, atualmente, ultrapassam 220 associados.

A AAMP foi idealizada pelo Exmo. Sr. Carlos Alberto Bandeira de Araújo e fundada em 26 de novembro de 1971, no Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, o Exmo. Sr. Tabira Rodrigues Fortes, que reuniu e presidiu a classe ministerial em assembleia, aprovando o Estatuto por unanimidade. Na mesma data, foi eleito o primeiro presidente da AAMP, o Exmo. Sr. Carlos Alberto Bandeira de Araújo.

O Estatuto aprovado citava em seu artigo 2.º que a finalidade da AAMP era: a) Defender os interesses gerais do Ministério Público; b) Promover a realização de Congressos do Ministério Público, para discussão de problemas de caráter científico e de interesse da classe. Dentre outros ditames, o referido documento citava as atribuições dos órgãos da Associação, cuja composição era: Assembleia Geral, Diretoria, Conselho Fiscal e Conselho Consultivo.

Associação é declarada de utilidade pública

Em 1976, foi eleito como presidente da AAMP, o Exmo. Sr. Aguinelo Balbi, no mesmo ano, através do Decreto n.º 3441 de 07 de maio de 1976, a AAMP foi declarada de utilidade pública, pelo então governador do Estado, João Bosco Ramos de Lima. Durante a gestão iniciada em 1976, a AAMP iniciou a publicação de revistas intituladas “Revistas de Direito”, que consistiam em coletâneas de artigos redigidos pelos membros ministeriais.

Inicialmente, a AAMP funcionou em sala emprestada pela Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, dentro do Palácio da Justiça, na Avenida Eduardo Ribeiro, Centro de Manaus. Em 1977, tal como permanece até os dias atuais, instalou-se nas dependências 79 da Rua Joaquim Sarmento, durante a gestão do Procurador-Geral de Justiça, Adalberto Andrade de Menezes.

Em 1997, o então governador do Estado, Alfredo Pereira do Nascimento, concedeu direito real e de uso, a título gratuito, da área onde hoje está instalada a sede campestre da AAMP.

Colaborou: Patrícia Costa Martins