Discurso de posse na AAMP, em 05.04.2013

Hoje, em verdade, não tomo posse sozinho, na Presidência da Associação Amazonense do Ministério Público. Tomo posse, ao lado de valorosos colegas de Diretoria e de Conselhos, os quais, gostaria de nominar:

DIRETORIA

1° Vice-Presidente Dr. JEFFERSON NEVES DE CARVALHO
2ª Vice-Presidente Dra. SHEYLA ANDRADE DOS SANTOS
Diretor de Secretaria Dr. VICENTE AUGUSTO BORGES OLIVEIRA
1ª Diretora Financeiro Dra. LEDA MARA DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
2° Diretor Financeiro Dr. ANTÔNIO ALVES SANTANA
Diretor de Patrimônio Dra. CAROLINA MONTEIRO CHAGAS MAIA

 

CONSELHO FISCAL

MEMBROS TITULARES

Dr. PAULO CARDOSO DE CARVALHO
Dra. SÍLVIA ABDALA TUMA
Dr. ANTÔNIO JOSÉ MANCILHA

 

SUPLENTE

Dr. ANDRÉ LAVAREDA FONSECA

 

CONSELHO CONSULTIVO

MEMBROS TITULARES

Dr. JORGE MICHEL AYRES MARTINS
Dra. MARIA EUNICE LOPES LUCENA BITTENCOURT
Dr. LAURO TAVARES DA SILVA

 

SUPLENTE

Dr. ANDRÉ VIRGÍLIO BELOTA SEFFAIR

Nesta oportunidade, gostaria também de trazer, simbolicamente e por dever de justiça e de consciência, para o quadro acima, a Dra. RENILCE HELEN QUEIROZ DE SOUZA, Promotora de Justiça e nossa futura responsável pelo Departamento Cultural, pois, durante a campanha, assim, como os demais antes mencionados, muito contribuiu com o seu apoio e as sua ideias.

Durante nossas reuniões, por ocasião da campanha, estabelecemos princípios, os quais irão ser seguidos:

DEMOCRACIA: teremos uma gestão participativa, onde todos os associados tenham a oportunidade de expressar, livremente, as suas opiniões e deliberar coletivamente.

INDEPENDÊNCIA: atuaremos com altivez e combatividade, na defesa dos interesses e das prerrogativas dos associados e do Ministério Público. Mantendo, ainda, uma postura isenta, quando do Pleito para a composição da Lista tríplice ao cargo de Procurador-Geral de Justiça.

TRANSPARÊNCIA: divulgaremos nossas ações e decisões, bem como informações sobre as receitas e despesas da Associação, viabilizando, futuramente, a transmissão das reuniões de Diretoria, por meio eletrônico.

ÉTICA: estimularemos uma mentalidade que favoreça a afirmação da moralidade pública, em todos os níveis, atuando, segundo os princípios da austeridade, probidade administrativa e respeito às pessoas e instituições.

Já, Internamente, reafirmamos, aos nossos colegas associados, todos os compromissos, sintetizados, em nosso material de campanha, uma espécie de cartilha. Cartilha, sim! Durante os primeiros encontros da então Chapa, tantas foram as contribuições dos colegas já nominados que um simples folder, transformou-se numa robusta cartilha.

Colocaremos-nos à disposição dos órgãos da Administração Superior, no caso, a Procuradoria Geral de Justiça, o Colégio de Procuradores, o Conselho Superior do Ministério Público e a Corregedoria-Geral do Ministério Público, a fim de tratar de todo e qualquer assunto que diga respeito aos nossos associados.

Vamos, de fato, cuidar dos associados, a fim de que estes tenham as melhores condições possíveis de exercer suas atribuições.

Digo mais! Internamente, teremos uma atuação firme, constante e efetiva, porém, discreta e respeitosa, pois, na maioria das vezes ou na sua totalidade, os temas dizem respeito, somente a seus associados.

Enfrentaremos todos os temas que já estão postos e aqueles que surgirem!

Externamente, também seremos firmes, na defesa de nossos associados e de suas prerrogativas!

Aliás, nosso primeiro grande desafio já está posto, ou seja, o Projeto de Emenda Constitucional nº 37, a chamada “PEC da Impunidade”, pois, na verdade, é o primeiro passo, na tentativa de silenciar o Ministério Público; depois, a imprensa; e, por fim, a sociedade brasileira, deixando livre o caminho para o avanço do crime organizado e da corrupção no país !

Para se ter ideia, a chamada PEC 37 mirou, inicialmente, o Ministério Público como forma de retaliação, sem dúvida, pela forte atuação, nestes últimos anos, contra o crime organizado, em todos os níveis, os maus políticos, contra a corrupção de gestores públicos e detentores de mandatos eletivos. Aqui faço uma ressalva, no que se refere somente aos maus, pois, certamente, os bons são maioria e esperamos que não permitam à viabilização de tão grande e dissonante atentando à Sociedade brasileira.

A propósito, nesse sentido, oportuna, a frase atribuída à Martin Luther King: “O que mais preocupa não é o grito dos violentos, nem dos corruptos, nem dos desonestos, nem dos sem ética. O que mais preocupa é o silêncio dos bons!”

Retornando, se não bastasse, se aprovada a proposta, os seus efeitos atingirão todas as instituições que hoje detêm prerrogativas para investigar atos ilegais, como a Receita Federal, os tribunais de contas, as corregedorias de órgãos públicos, o COAF do Banco Central, entre outros.

É bom que se esclareça também outra coisa: não temos nenhum problema com a classe policial. Ao contrário! nos damos muito bem com os mesmos e temos diversas ações conjuntas com estes, no que pertine ao combate sistemático e constante à criminalidade.

Para exemplificar, neste mesmo auditório, certamente, temos diversos colegas e amigos da Polícia Federal, Civil e Militar, com os quais tivemos a oportunidade de trabalhar na Capital e em outras Comarcas de nosso Estado, sempre de forma respeitosa e eficiente.

Que isso fique bem frisado! Não queremos retirar nenhuma atribuição da Polícia. Em verdade, queremos fortalecer e estruturar, nossas Instituições, Ministério Público e Polícia, no tocante ao combate da criminalidade!

A Sociedade brasileira não pode aceitar, passivamente, tal atentando à Democracia que beneficiará, somente, os infratores!

Já caminhando para o final, peço um pouco mais a paciência dos senhores.

Confesso que não poderia deixar de aproveitar a primeira e grande oportunidade que tenho, para fazer alguns agradecimentos especiais:

Primeiro, gostaria de agradecer a Deus que, bondosamente, nos permite este momento e tudo que há, em nossas vidas.

Depois, quero agradecer minha esposa, ALINE LIMA que não só nos deu três filhos maravilhosos, MONIQUE, REINALDO e GUSTAVO, mas pelo imenso amor e dedicação, no curso de nossa longa e, ainda, breve, convivência! Amor, também te amo muito! A você peço a paciência e a compreensão de sempre, nessa nova missão!

Às minhas irmãs, SOCORRO, LÂNIA, MARILANE e LUCILENE, agradeço o convívio familiar e a contribuição para a conclusão dos meus estudos.

Ao meu pai, CARLOS ALBERTO DE LIMA, agradeço o exemplo de retidão de caráter e de honestidade. Mesmo novo, lembro, ainda, quando ele, Procurador Jurídico, na firme defesa de suas convicções, foi colocado em disponibilidade, com remuneração proporcional, à época, e com imenso impacto financeiro e social à família. A mim, dizia: “filho, se um dia vier a cursar Direito, faça um concurso que lhe dê garantia!”.

A garantia que pleiteava um pai para o filho, foi a garantia constitucional que a Sociedade brasileira assegurou, na Constituição da República, aos membros do Ministério Público, ou seja, a vitaliciedade, a inamovibilidade e a irredutibilidade de subsídio, acrescido com o princípio institucional da independência funcional.

Contudo, quero reafirmar que se não fosse um feliz e realizado membro do Ministério Público, possivelmente, teria sido também, em algum momento de minha vida, colocado em disponibilidade!

A minha mãe, MARIA CLEUSA NERY DE LIMA, agradeço, principalmente, a educação e o estímulo. Não fui apresentado à maternal, alfabetização etc. Fui alfabetizado, literalmente, por minha mãe, aos pés de uma máquina de costurar que a mesma utilizava para fazer as roupas dos filhos que não podia comprar!

Dedicada e firme, com ela não adiantava argumentar ou chorar, tinha de estudar, estudar e estudar! Se me perguntava, quanto é 3 x 3, queria a resposta, prontamente e com convicção, ou seja, 9! Se repetisse a pergunta, isto é, “3 x 3 são … “, dizia logo que estava enrolando e que deveria voltar para estudar mais.

Aqui, cabe, outra confidência, no jarguão futebolístico, era, desde criança, “MUITO FOME DE BOLA” (daí vem minha consideração e respeito pelo futebol que, de certa forma, ajudou em meus estudos, inclusive, depois, com o recebimento de uma bolsa para estudar em um colégio particular) e minha mãe potencializou muito isso, pois só deixava sair para jogar bola, se tivesse feito e muito bem feito todas as tarefas que passava!

Meus pais me diziam e, ainda, dizem que para mim só poderiam deixar uma coisa: o ESTUDO!

Na verdade, vocês já me deixaram muito mais. Posso dizer, sem medo de errar, e os operadores do Direito, aqui presentes, entenderão, como o coração, que já recebi, de vocês, toda minha herança, em vida, pois de vocês, recebi: “AMOR, AMOR, MUITO AMOR!”

Agora sim, já encerrando, recorro a uma oportuna frase do saudoso Francisco Cândido Xavier, mais conhecido como Chico Xavier:

“Agradeço todas as dificuldades que enfrentei; não fosse por elas, eu não teria saído do lugar. As facilidades nos impedem de caminhar. Mesmo as críticas nos auxiliam muito!”

MUITO OBRIGADO A TODOS !

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