Discurso de posse da AAMP em 7 de abril de 2015

Acompanhe na íntegra o disrcurso de posse do Dr. Reinaldo Lima, reeleito por aclamação, para o biênio 2015/2017.

DISCURSO DE POSSE NA AAMP (2015/2017)

Mais uma vez, retornarmos a esse auditório, a fim de tomar posse para novo mandato, referente ao biênio 2015/2017.

Inicialmente, gostaríamos de agradecer a Deus, nossos familiares, amigos e, especialmente, nossos associados que nos aclamaram para o exercício desse novo mandato.

Neste momento, não poderia deixar de agradecer o trabalho e a participação dos ex-Diretores e Conselheiro, Drs. JEFFERSON NEVES DE CARVALHO, VICENTE AUGUSTO BORGES OLIVEIRA, LEDA MARA DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE, CAROLINA MONTEIRO CHAGAS MAIA e ANDRÉ VIRGÍLIO BELOTA SEFFAIR.

À exceção da Dra. Carolina que está no final de gravidez e exercerá a mais sublime das missões, ou seja, de ser mãe, os demais colegas, hoje, integram a equipe do senhor Procurador-Geral de Justiça, onde também vêm colaborando muito com o Ministério Público e com toda Sociedade!

Agradeço também a Dra. RENILCE HELEN QUEIROZ DE SOUZA por sua contribuição, junto ao nosso Departamento Cultural e, certamente, sei que poderei continuar contando com o seu apoio, suas ideias e o seu trabalho.

Não poderia também de registrar agradecimentos, aos nossos funcionários, ou melhor, nossos queridos colaboradores que se esforçam, no dia a dia, para atender da forma mais eficiente possível os nossos associados.

Nesta oportunidade, sinto-me no dever de, muito resumidamente, prestar contas do mandato anterior, sem nenhum apego a forma ou cronologia.

Internamente, criamos uma carteira específica para cuidar dos convênios de saúde, dando maior e melhor atenção aos nossos associados.

No mesmo sentido, ampliamos os convênios da Associação, expandindo-os em diversos setores relacionados à saúde, bem-estar, turismo, alimentação, entre outros.

Realizamos, por intermédio do Departamento de Aposentados, a cargo do atuante Dr. Salvador Conte, diversas visitas aos nossos associados, hoje, na inatividade.

Promovemos jornadas culturais, por meio do Departamento Cultural, à época, tendo a frente a Dra. Renilce Helen, com temas tais como: Improbidade e atualização em Língua Portuguesa.

Viabilizamos a realização de atividades esportivas, através de nosso Departamento Esportivo, chefiado pela colega e atleta Yara Marinho.

Adquirimos um veículo mais adequado para atender nossos associados e a Associação, no caso, um fiat doblo de seis lugares.

Ampliamos os dias, horários e serviços prestados pelo nosso conceituado Gabinete Odontológico, a cargo do competente Dr. Eudes Machado.

Contratamos conceituado escritório de advocacia para assessorar e defender, a Associação, nas causas de seu interesse, bem como defender o associado, a requerimento deste, acaso atingido no exercício de suas atribuições.

Criamos um Setor de Comunicação Social, a fim de melhorar nosso contato interno com nossos associados e externo com o público em geral, estando sob a direção de uma competente jornalista.

Em harmonia com a atenção que se deve dar ao Meio Ambiente, abolimos, praticamente, a remessa de cópias de papeis, passando-se a utilizar, essencialmente, o correio eletrônico e um exitoso serviço instantâneo de envio de mensagens SMS.

Reformulamos o nosso sítio eletrônico, ou seja, o www.portalaamp.com.br, tornando-o uma poderosa ferramenta de comunicação interna e externa.

Encaminhamos, constantemente, aos nossos associados, informações de interesse funcional e pessoal, de cunho local e nacional.

Executamos reforma na sede campestre localizada na Estrada da Vivenda Verde, tornando-a mais adequada e aprazível para a utilização de nossos associados e seus familiares.

Também realizamos a manutenção necessária na sede administrativa da Associação, localizada na Rua Joaquim Sarmento, Centro de Manaus.

Regulamentamos, por meio de Assembleia Geral, importante benefício, em favor dos beneficiários de nossos associados falecidos.

Encaminhamos, à Procuradoria Geral de Justiça, diversos pleitos fundamentados, em defesa dos interesses e direitos de nossos associados, muitos já atendidos, outros, por implementar.

Analisamos, na Diretoria, diversos requerimentos de nossos associados, no resguardo de seus interesses.

Publicamos diversas Notas de Desagravo ou de Apoio, em prol de nossos associados, bem como Notas Técnicas acerca de temas jurídicos de repercussão para a Classe.

Estimulamos a participação dos nossos associados, no Congresso Nacional do Ministério Público, visando seu aperfeiçoamento funcional, por meio de sorteio de passagens aéreas.

Instituímos Encontro de Final de Mês, tornando-se mais um momento de troca de informações e congraçamento entre nossos associados.

Promovemos eventos sociais de congraçamento entre nossos associados, mais voltados para as expectativas destes.

Já, externamente, tivemos a oportunidade, de imediato, de nos engajarmos, junto com a CONAMP, e toda Sociedade, na luta pela não aprovação da PEC 37 que retiraria a capacidade investigativa do Ministério Público e de outras instituições ou órgãos importantes.

Aliás, na CONAMP, nossa Associação Nacional que congrega mais de 14.000 membros do Parquet de todo Brasil, também centramos fileiras com a Presidente Norma e demais Presidentes de Associações coirmãs, na busca incessante do melhor para o Ministério Público brasileiro e de toda a Sociedade!

Registro, ainda, que em nome de nossa Associação e de nossos associados, recebi com muita honra e responsabilidade a indicação dos ilustres Presidentes de Associações da Região Norte, tornando-me o Diretor da Região Norte, junto à CONAMP.

Também, junto à CONAMP, tivemos a possibilidade de requerer e sustentar, junto ao Conselho Deliberativo, importante pleito em favor de um de nossos associados com eventual repercussão para toda a Classe Ministerial brasileira. Aliás, a postulação foi atendida e a CONAMP interveio como “amicus curie” ou “amigo da corte”, em processo judicial, em tramitação no Supremo Tribunal Federal.

Agora, retornando para a nossa atual Diretoria e Conselhos, estes merecem, novamente, a indicação de seus nomes, até para, simbolicamente, estarem comigo aqui neste púlpito, posto que não tomo posse sozinho:

Diretoria

1ª Vice-Presidente

SHEYLA ANDRADE DOS SANTOS

2ª Vice-Presidente

SÍLVIA ABDALA TUMA
Diretor de Secretaria

PAULO CARDOSO DE CARVALHO

1º Diretor Financeiro

ANTÔNIO ALVES SANTANA

2º Diretor Financeiro

JORGE MICHEL AYRES MARTINS

Diretor de Patrimônio

LEONARDO ABINADER NOBRE

 

Conselho Fiscal

Membro

ANTÔNIO JOSÉ MANCILHA

Membro

ANDRÉ LAVAREDA FONSECA

Membro

LUIZ ALBERTO DANTAS VASCONCELOS

 

Suplente

CHRISTIANE DOLZANY ARAÚJO

 

Conselho Consultivo

Membro

MARIA EUNICE LOPES LUCENA BITTENCOURT

Membro

LAURO TAVARES DA SILVA

Membro

FERNANDO ANTÔNIO FERREIRA LOPES

 

Suplente FRANCISCO JOSÉ DE MENEZES

De logo, resta enfatizar que os nossos princípios, já mencionados na posse anterior, permanecem os mesmos, sendo oportuno reafirmá-los:

DEMOCRACIA: teremos uma gestão participativa, onde todos os associados tenham a oportunidade de expressar, livremente, as suas opiniões e deliberar coletivamente.

INDEPENDÊNCIA: atuaremos com altivez e combatividade, na defesa dos interesses e das prerrogativas dos associados e do Ministério Público. Mantendo, ainda, uma postura isenta, quando do Pleito para a composição da Lista tríplice ao cargo de Procurador-Geral de Justiça.

TRANSPARÊNCIA: divulgaremos nossas ações e decisões, bem como informações de interesse geral da Classe.

ÉTICA: estimularemos uma mentalidade que favoreça a afirmação da moralidade pública, em todos os níveis, atuando, segundo os princípios da austeridade, probidade administrativa e respeito às pessoas e instituições.

Indo adiante, poderia dizer muito mais, acerca de nossas metas e pretensões, porém, não quero cansá-los ainda mais!

Assim, prefiro reafirmar, por abrangente, nosso compromisso de cuidar de nosso associado da melhor maneira possível ! Dando-lhe atenção e buscando dar respostas aos seus questionamentos.

E, para isso, a Associação continuará tendo uma atuação firme, constante e efetiva, porém, discreta e respeitosa, pois, na maioria das vezes ou na sua totalidade, os temas dizem respeito, somente a seus associados.

Aproveitamos para dizer que apoiaremos as medidas adotadas pela Procuradoria Geral de Justiça, no sentido de melhorar, cada dia mais, a estrutura física e de pessoal, para os nossos colegas associados, sejam da Entrância inicial ou Final, ou seja, do Interior ou da Capital. Entretanto, não havendo recursos suficientes para dotar todas as unidades administrativas com a mesma estrutura que sejam priorizadas as que precisem mais em detrimento das que precisem menos.

De igual modo, apoiaremos a instalação das Promotorias de Justiça da Capital, visto que há mais de uma década tem-se, praticamente, o mesmo efetivo de membros, mesmo em face do grande aumento populacional de nosso Estado.

Além disso, tendo em vista que muitos de nossos associados, ainda, se encontram em Comarcas de Entrância Inicial ou do Interior há quase 17 anos, nossa carreira corre o risco de se tornar desinteressante até para futuras gerações de operadores do Direito.

Registramos, ainda, nosso compromisso com os nossos associados aposentados, no sentido de sempre pugnar pela justa e necessária efetivação da paridade, entre membros ativos e inativos, haja vista pertencermos a uma única Classe Ministerial.

Não poderia de deixar de registrar também o nosso desejo de contribuir para o debate, num dos mais latentes temas da atualidade, isto é, o combate à corrupção.

Para isso, acreditamos que a Sociedade brasileira, assim como fez com a PEC 37, saberá deixar claro o seu desejo de que o Ministério Público cumpra a sua missão constitucional e investigue todo e qualquer caso de corrupção, no país, independentemente da pessoa. Digo mais, oportunamente, o apoio da população brasileira será essencial para aplainar a intenção de poucos detratores.

No mesmo sentido, entendo que a política, por si só, não pode, nem deve ser criminalizada. Eventuais desvios ou erros devem ser atribuídos às respectivas pessoas e nunca às instituições. Numa Sociedade Democrática, alicerçada na representatividade, todas as instituições cumprem relevantíssimo papel.

Ouso mais, com a devida vênia daqueles que divergem, percebo como grave equívoco a retirada da capacidade eleitoral passiva dos membros do Ministério Público, posto que cerceia e impede a efetiva representatividade, em nossa Sociedade.

Já caminhando para o final, confesso que um tema de ordem pessoal, ainda, me angustia. Na posse anterior, em 2013, disse que aproveitaria a primeira oportunidade pública que estava tendo para fazer uns agradecimentos especiais. Portanto, não contava com uma segunda oportunidade. O que fazer?

Depois de detinha reflexão, tenho que os agradecimentos são justos e pertinentes, posto que baseados em fatos e no amor, e, estes são imutáveis.

Desta forma, pedindo imensa desculpas a quem parecerei repetitivo ou sem imaginação, gostaria de agradecer a Deus que, bondosamente, nos permite este momento e tudo que há, em nossas vidas.

Depois, quero agradecer minha esposa, ALINE LIMA que não só nos deu três filhos maravilhosos, MONIQUE, REINALDO e GUSTAVO, mas pelo imenso amor e dedicação, no curso de nossa longa e, ainda, breve, convivência ! Amor, também te amo muito ! A você peço a paciência e a compreensão de sempre, nessa nova missão!

Às minhas irmãs, SOCORRO, LÂNIA, MARILANE e LUCILENE, agradeço o convívio familiar e a contribuição para a conclusão dos meus estudos.

Ao meu pai, CARLOS ALBERTO DE LIMA, agradeço o exemplo de retidão, de caráter e de honestidade. Mesmo novo, lembro quando ele, Procurador Jurídico, na firme defesa de suas convicções, foi colocado em disponibilidade, com remuneração proporcional, à época, e com imenso impacto financeiro e social à família. A mim, dizia: “filho, se um dia vier a cursar Direito, faça um concurso que lhe dê garantia !”.

A garantia que pleiteava um pai para o filho, foi a garantia constitucional que a Sociedade brasileira assegurou, na Constituição da República, aos membros do Ministério Público, ou seja, a vitaliciedade, a inamovibilidade e a irredutibilidade de subsídio, acrescido com o princípio institucional da independência funcional.

Contudo, quero reafirmar que se não fosse um feliz e realizado membro do Ministério Público, possivelmente, teria sido também, em algum momento de minha vida, colocado em disponibilidade !

A minha mãe, MARIA CLEUSA NERY DE LIMA, agradeço, principalmente, a educação e o estímulo. Não fui apresentado à maternal, alfabetização etc. Fui alfabetizado, literalmente, por minha mãe, aos pés de uma máquina de costurar que a mesma utilizava para fazer as roupas dos filhos que não podia comprar!

Dedicada e firme, com ela não adiantava argumentar ou chorar, tinha de estudar, estudar e estudar! Se me perguntava, quanto é 3 x 3, queria a resposta, prontamente e com convicção, ou seja, 9 ! Se repetisse a pergunta, isto é, “3 x 3 são … “, dizia logo que estava enrolando e que deveria voltar para estudar mais.

Aqui, cabe, outra confidência, no jarguão futebolístico, era, desde criança, “MUITO FOME DE BOLA”, daí vem minha consideração e respeito pelo futebol que, de certa forma, ajudou em meus estudos, inclusive, depois, com o recebimento de uma bolsa para estudar em um colégio particular que minha mãe potencializou muito isso, pois só deixava sair para jogar bola, se tivesse feito e muito bem feito todas as tarefas que passava!

Meus pais me diziam e, ainda, dizem que para mim só poderiam deixar uma coisa: o ESTUDO!

Na verdade, vocês já me deixaram muito mais. Posso dizer, sem medo de errar, e, em especial, os operadores do Direito, aqui presentes, entenderão, como o coração, que já recebi, de vocês, toda minha herança, em vida, pois de vocês, recebi: “AMOR, AMOR, MUITO AMOR! ”

Agora sim, já encerrando, recorro, novamente, a frase do saudoso Francisco Cândido Xavier, mais conhecido como Chico Xavier que trata de agradecimento:

“Agradeço todas as dificuldades que enfrentei; não fosse por elas, eu não teria saído do lugar. As facilidades nos impedem de caminhar. Mesmo as críticas nos auxiliam muito!”

MUITO OBRIGADO A TODOS!

Reinaldo Alberto Nery de Lima

Presidente da AAMP

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