O Conselho Nacional do Ministério Público publicou nesta sexta-feira, 18 de junho, a Resolução CNMP nº [...]
A Ouvidoria das Mulheres, canal especializado da Ouvidoria Nacional do Ministério Público para o recebimento [...]
Nesta terça-feira, 15 de junho, os plenários do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e [...]
Um novo item foi adicionado, pela Portaria CNMP-PRESI nº 107/2021, à pauta da 1ª Sessão Extraordinária [...]
A importância da adoção de diagnósticos regionalizados, setorizados por eixos, para a identificação das unidades [...]
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizará, de 14 a 18 de junho, o [...]
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho [...]
No dia 1º de julho, a partir das 9h, será realizada a 1ª Sessão Extraordinária [...]
Os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público Sebastião Vieira Caixeta e Oswaldo D’Albuquerque foram [...]
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão da Infância, Juventude e [...]
A Associação Amazonense do Ministério Público divulga a cartilha “Todos na Escola – Ações para [...]
Em virtude de manutenção na rede de computadores da Procuradoria Geral da República, até o [...]
Foram divulgadas, nesta semana, as regras para participação no Prêmio Respeito e Diversidade. A premiação, [...]
A Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) apresentou nessa terça-feira, 25 de maio, uma proposta de [...]
O Conselho Nacional do Ministério Público ampliou o prazo de inscrição para sustentação oral em [...]
Integrantes da diretoria, do conselho deliberativo e da comissão de mulheres da CONAMP participaram, nesta [...]
No dia 31 de maio de 2021 termina o período para submissão de artigos da [...]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados tem [...]
A CONAMP publicou, nesta segunda-feira (17), nota técnica sobre o PL 399/2015, que altera o [...]
O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, no dia 12 de maio, as [...]
No dia 12 de abril, durante reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público [...]
A cartilha da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), lançada esse mês, traz [...]
Proposta de resolução foi aprovada na 1ª Sessão do Plenário Virtual [...]
Associação Nacional dos membros do Ministério Público critica aprovação da criminalização do abuso de autoridade [...]
O senador Lasier Martins (Podemos) está indignado com a iminente aprovação do projeto de abuso [...]
O Senado Federal aprovou hoje a criminalização do abuso de autoridade dentro do pacote de [...]
Nenhum relato exato sobre o que aconteceu em Sevilha está disponível Na cúpula do governo Jair [...]
O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, prometeu perseguir implacavelmente os narcotraficantes. Por isso, ele foi duramente [...]
Presidente editou decretos pela terceira vez em substituição a texto que foi barrado em comissão [...]
Magistrado afirmou mais de uma vez que seu voto contra a liberdade de Lula não [...]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, revogou a decisão da Justiça do [...]
Adiamento põe em risco os planos do governo de aprovar a reforma na Câmara antes [...]
Relator da reforma, Samuel Moreira (PSDB-SP), iria apresentar a nova versão da proposta A Câmara [...]
Maioria da Segunda Turma da Corte recusa proposta do ministro Gilmar Mendes para que ex-presidente [...]
A Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) indeferiu e arquivou a representação protocolada por um [...]
Na última parte da entrevista exclusiva concedida mais cedo pelo senador Rodrigo Pacheco (DEM) a O [...]
O Senado tirou da gaveta a proposta de mudar a legislação sobre abuso de autoridade [...]
A velha PEC da Impunidade em pele de cordeiro. Ou: sobre como fingir combater o [...]
Em 2016 e 2017, travou-se intenso debate público nacional em torno do PLS 280, tendo [...]
Mobilização, com participação de Vem pra Rua e MBL, também defenderá Previdência e outras pautas [...]
Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram no começo da noite [...]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ontem que busca um acordo para [...]
Texto só não permite calibres usados para caçar animais de grande porte Para especialistas em [...]
O decreto de Jair Bolsonaro ampliando o porte de armas abre brecha para passageiros embarcarem armados em [...]
Deputados federais quase se agrediram na manhã de hoje durante uma audiência pública na Câmara [...]
Ministro da Justiça falou a deputados na Comissão de Segurança Pública. Segundo ele, permanência do [...]
TRF-2 determinou que ex-presidente e o Coronel Lima voltem à prisão O ex-presidente Michel Temer(MDB) disse [...]
Para ministros, proibir ou restringir transporte de passageiros por aplicativos é inconstitucional e fere os [...]
Pelo menos dez partidos já definiram oficialmente como votarão seus deputados na comissão especial que [...]
Em São Paulo, presidente da Corte afirma que não se pode ‘superar limites legais e [...]
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, [...]
Apesar das declarações de Jair Bolsonaro (PSL) sobre a escolha do novo chefe da Procuradoria Geral [...]
Fernando Bezerra disse que o Palácio do Planalto admite tirar o Coaf de Sergio Moro. [...]
Deputados do bloco de partidos de centro passaram os últimos dias fazendo um pente-fino nos decretos [...]
Apoio da AGU ao inquérito “cala boca, gentalha” de Dias Toffoli e Alexandre de Moraes [...]
É ingenuidade pensar que todos estão só bem intencionados em conduzir a Procuradoria-Geral A sucessão de [...]
Explicações iniciais não satisfazem o ministro do STF O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal [...]
Senadora Eliziane Gama (PPS-MA), que protocolou o projeto, apresentou duas alterações ao texto original As [...]
Sobre alterações dos parlamentares, vice-presidente afirmou que um texto que permitisse economia fiscal de R$ [...]
Brasileiros esperam se aposentar aos 61 anos e apoiam regras diferentes para professor e trabalhador [...]
A Operação Lava Jato voltou a causar preocupação na pauta política do País nos últimos [...]
Casos estão sob relatoria dos ministros Cármen Lúcia e Luiz Edson Fachin. Procuradora-geral afirma que [...]
Colegiado criado há 40 dias vai investigar chacina no Rio de Janeiro e ameaça a [...]
Texto foi protocolado, nesta terça-feira, pelo senador Marcio Bittar (MDB-AC) O primeiro relatório apresentado a [...]
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ouvidos pelo blog avaliam [...]
O Supremo Tribunal Federal (STF) não terá trégua. Instituições de advogados estão se articulando para [...]
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou esta terça-feira (9), em Plenário, as mudanças de posicionamento do [...]
A estimativa é de que o número aumente nos próximos meses, para cerca de cem [...]
O relator da reforma da Previdência, deputado Marcelo de Freitas (PSL-MG), apresentará o parecer sobre a [...]
Relatório do deputado Delegado Marcelo Freitas será pela admissibilidade da PEC. Previsão é de que [...]
Responsável por analisar o endurecimento do Código Penal, Marcos do Val (PPS-ES) disse ter sofrido [...]
O ministro da Justiça, Sergio Moro, esteve no gabinete do senador Marcos do Val (Cidadania-ES) [...]
Procuradora-geral afirma que a ‘Constituição não permite a soma de remunerações aos advogados públicos e [...]
A informações serão usadas em investigações como a Lava Jato A Procuradoria-Geral da República (PGR) [...]
Ministro do Supremo reforça, na Procuradoria-Geral da República, seu posicionamento favorável à tese defendida enfaticamente [...]
Ministério de Damares Alves avalia se isso não criaria algum problema com parlamentares O governo [...]
Além de escolha de Abraham Weintraub para liderar MEC, há expectativa sobre equipe O anúncio [...]
Subprocuradores preparam mandado de segurança para impedir procuradores regionais de concorrer Um grupo de subprocuradores [...]
Pelo requerimento, ministro terá de explicar pacote anticrime e decreto de Bolsonaro que facilitou posse [...]
A Constituição Federal prevê o Estado Social e Democrático de Direito como aquele que assegura [...]
Para interlocutores do presidente, a aprovação da PEC do Orçamento na Câmara foi motivada por [...]
Vítimas da ditadura do Brasil reagiram com fúria depois que o presidente da extrema-direita Jair Bolsonaro ordenou [...]
A homenagem, por qualquer servidor, de um regime caracterizado pela supressão da liberdade viola a [...]
Segundo o órgão do Ministério Público Federal, se fosse levado a cabo hoje, o golpe [...]
‘Soa como apologia à prática de atrocidades massivas’, diz nota pública do órgão O Ministério [...]
Integrantes da ala mais moderada das Forças Armadas têm dito que são contra a decisão [...]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, anunciou nesta terça-feira a criação de [...]
Em manifestação enviada hoje ao STF (Supremo Tribunal Federal), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, [...]
Grupo analisa projetos de Sergio Moro e Alexandre de Moraes na Câmara dos Deputados. Segundo [...]
Felipe Francischini deu informação após se reunir com ministro da Economia, Paulo Guedes. CCJ analisa [...]
Deputados se recusam a ouvir auxiliar e apresentação fica para semana que vem Em mais [...]
Eventual indicação do ministro para o STF também enfrentaria dificuldades na Casa O ministro Sergio [...]
Em mais um capítulo na escalada de atritos entre o Planalto e o Congresso que [...]
Em meio a um governo ainda desorganizado, pressionado para reverter a recessão e aprovar reformas, [...]
Ninguém podia imaginar em 2014 que a operação revelaria o maior escândalo de corrupção da [...]
Desembargadora Simone Schreiber concedeu habeas corpus neste domingo (24) a Carlos Jorge Zimmermann ex-representante da [...]
Em entrevista à Época, Ciro Gomes criticou a prisão de Michel Temer: “Se tem um [...]
STF decidiu que processos da Lava-Jato sobre corrupção ligados à prática de caixa dois devem [...]
Poucos sinais de recondução da atual procuradora-geral da República levam a um recorde de dez [...]
Conselho de Controle de Atividades Financeiras aponta que entre junho de 2018 e janeiro deste [...]
O pacote de reforma da Previdência dos militares atrelado à reestruturação da carreira – o [...]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados começa a analisar [...]
Presidente e líder do governo traçaram estratégias para a semana O líder do governo na [...]
De acordo com o MPF, Michel Temer utilizou sua influência durante 40 anos na vida [...]
Manifestação de Raquel Dodge foi enviada ao STF na conclusão do inquérito dos Portos A [...]
Adriano Laurentino de Argolo teria publicado em suas redes mensagens de ameaça contra o presidente [...]
Ele disse ter largado a Lava Jato por estar ‘cansado de tomar bola nas costas’ [...]
Operação é a primeira após Supremo decidir que Justiça Eleitoral julga corrupção quando houver caixa [...]
Ministério Público Federal relatou que serviço do esquema atribuído ao ex-presidente monitorava investigações, subtraía documentos [...]
Para órgão, tentativa de depositar R$ 20 mi em 2018 indica esquema ativo “Estranho seria [...]
Em uma jogada ensaiada com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente da Câmara, [...]
O porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, afirmou em entrevista ao blog que a ida do [...]
Com efetivo já defasado, corporações começam a receber pedidos de aposentadoria de quem quer evitar [...]
Confronto do Legislativo com o Judiciário inclui pedido da CPI para investigar magistrados Senadores intensificaram [...]
Presidente do STF rejeita críticas por decisão contra a Lava Jato De passagem por Belo [...]
O relógio marcava 23h50 de terça-feira (19) quando Rodrigo Maia recebeu uma mensagem de Sergio [...]
Após vazamentos, Corte analisa se o compartilhamento de dados do Fisco precisa de autorização judicial; [...]
Presidente ainda procurou tranquilizar Forças Armadas afirmando que texto da Previdência será justo O presidente Jair [...]
Mas por se tratar de emenda à Constituição (PEC), texto só irá ao Senado se [...]
O texto deve definir o aumento da contribuição previdenciária dos militares de 7,5% para 10,5%, [...]
Acordo foi assinado nesta segunda (18) em Washington. Parceria prevê compartilhamento de dados biométricos de [...]
Grupo critica decisão da corte que retirou da Justiça comum as ações envolvendo caixa dois [...]
Em Minas, presidente do Supremo defendeu a importância das instituições para o combate à corrupção [...]
Parlamentares acusam procurador-geral e promotor de suposta atuação irregular no caso Fabrício Queiroz O [...]
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta segunda-feira (18) a decisão [...]
Há convicção que o responsável pelas ameaças, ainda anônimo, deveria ser preso As investigações do [...]
Proposta de mudança no sistema previdenciário busca retirar mais de quem recebe valores maiores na [...]
Dias Toffoli disse para o Estadão que pode haver um movimento internacional sustentando os ataques [...]
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou uma petição ao ministro Alexandre de Moraes, do [...]
Autocombustão A disputa a céu aberto no MPF está no radar do STF. Dodge recebeu elogios de três [...]
Assunto voltou à baila após episódio envolvendo o ministro da corte Gilmar Mendes O [...]
Há cerca de 70 dias em Brasília, agora como ministro, o ex-juiz federal Sérgio Moro enfrenta certa [...]
Operação completa cinco anos neste domingo (17). Integrantes do Ministério Público se reuniram neste [...]
Batalha entre o Supremo Tribunal Federal e deputados, senadores e procuradores do MP não interessa [...]
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Instalação da CCJ da Câmara abre a luta pelo maior desafio da gestão; para superar [...]
Discussão sobre projeto do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, pode ficar para [...]
Presidente do Supremo determinou abertura de investigação para apurar ataques à Corte O presidente do [...]
Por 6 votos a 5, ministros entendem que corrupção associada a caixa dois deve ser [...]
Seis ministros entenderam que a competência é da Justiça Eleitoral. Outros cinco ministros defenderam dividir [...]
Especialistas analisam as motivações para atos violentos e destacam a necessidade de apoio psicológico a [...]
Corregedoria do órgão analisará atos de procuradores que tentaram criar um fundo de R$ 2,5 [...]
Presidente participou de café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto. Ele afirmou também [...]
CCJ terá de analisar se proposta do governo Bolsonaro está de acordo com a Constituição. [...]
Proposta inclui reestruturação de toda a carreira das Forças Armadas, incluindo aumento de saláriopara a [...]
Ministro da Justiça comentou julgamento em que STF decidirá se crimes eleitorais cometidos com outros [...]
Entidades enviaram manifestação à procuradora-geral com indagações sobre fundo que força-tarefa do Ministério Público Federal [...]
O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Jayme de Oliveira, reagiu nesta quarta-feira, 13, por meio [...]
Dois dos 11 ministros votaram pela transferência dos casos de corrupção ligados a campanhas , [...]
Luís Felipe Salomão levará hoje para a corte especial do STJ uma discussão que promete causar polêmica. [...]
Auxílio foi suspenso pelo ministro Luiz Fux, após Temer sancionar reajuste para o Judiciário. Fux [...]
Só sete dos 81 senadores abdicaram de receber, até o momento, os R$ 33,7 mil [...]
O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, destacou que [...]
Dias Toffoli retirou da pauta do STF, ontem, uma ação da Associação Brasileira de Gays, [...]
A procuradora-geral e sua equipe colocaram em banho-maria às negociações de colaborações A PGR (Procuradoria-Geral [...]
Erick Vidigal é cotado para assumir uma vaga no Conselho Nacional do Ministério Público A [...]
Representantes de associações de juízes se reuniram na noite desta terça-feira (11) com o presidente [...]
Deputados que integram a comissão mantiveram integralmente o texto aprovado no ano passado pelo Senado. [...]
Há quem acredite que, se não for reconduzida ao cargo de PGR, Raquel Dodge pode [...]
Vereadora do Rio de Janeiro foi morta em março deste ano A procuradora-geral da República, [...]
Documento aponta movimentação atípica no valor de R$ 1,2 milhão de Fabrício Queiroz, PM que [...]
Assembleia já aprovou 320 servidores para órgão; custo total chega a R$ 218 mi O [...]
Advogado disse que a Corte é uma “vergonha” a Lewandowski, e, em seguida, o ministro [...]
Quem tem honra e brio não tem medo, nem receio, de explanar suas opiniões, mesmo [...]
Durante um voo, ministro do STF deu ordem de prisão a um advogado depois de [...]
Luiz Pontel vai ocupar o cargo de secretário-executivo da pasta no governo de Jair Bolsonaro. [...]
Não se trata de inquérito ainda, mas de uma fase anterior do processo contra ‘homem [...]
Dodge pediu ao Supremo que a parte do inquérito que investiga os ministros Moreira Franco [...]
O deputado federal Efraim Filho (DEM-PB), relator da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) do foro privilegiado, [...]
O tribunal, que deve voltar a discutir o tema em 2019, está dividido A possibilidade [...]
Antes do pedido do ministro do STF, Fachin e Cármen Lúcia já tinham votado contra [...]
Defesa aponta parcialidade no julgamento de Sérgio Moro que condenou ex-presidente com o argumento de [...]
Supremo Tribunal Federal mantém decisão que proibiu entrevista de Adélio Bispo à revista. O ministro Gilmar Mendes, [...]
Manifestação foi enviada em documento no qual PGR pede para inquérito sobre Padilha e Moreira [...]
Chartbot Interativo de Atendimento Cidadão, ou ‘Cida’, irá vasculhar banco de dados da pasta para [...]
Ministro Luiz Fux revogou auxílio-moradia a fim de cumprir acordo com Palácio do Planalto e [...]
Durante seminário na capital espanhola, ao lado do escritor Mário Vargas Llosa, ex-juiz da Lava [...]
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) instaurou hoje inquérito para investigar o [...]
Defesa argumenta que Moro é inimigo do petista e não tem isenção para julgá-lo; para [...]
Membros do MP devem desenvolver ações de fiscalização em estabelecimentos comerciais e órgãos públicos. Nesta [...]
Questionado se o tema será levado ao plenário do STF, o presidente da Corte apenas [...]
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, encaminhou nesta terça-feira um pedido de abertura de investigação [...]
Dodge pediu ao STF para que as investigações contra políticos que perderão o foro privilegiado [...]
Acompanhe as notícias do Clipping da AAMP, desta quarta-feira. [...]
Acompanhe as notícias do Clipping da AAMP, desta sexta-feira. [...]
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