Arquivos de Categoria: Eventos

Ato público contra a Reforma da Previdência é convocado pela Frentas

No dia 1º de fevereiro de 2018, data que marca a abertura do ano judiciário, as entidades da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) irão realizar, em Brasília, ato de protesto contra a Reforma da Previdência e a favor da independência judicial de magistrados e membros do MP. A mobilização foi definida […]

CONAMP emite ofício ao governador

A presidente da CONAMP, Norma Cavalcanti, emitiu ofício ao governador do Amazonas, José Melo, solicitando a nomeação do primeiro colocado na votação para Procurador-Geral de Justiça do Amazonas. Na eleição realizada na segunda-feira (12),  a lista trílpice foi formada com o atual PGJ, Carlos Fábio Braga Monteiro, em primeiro lugar com 114 votos, Alberto Rodrigues do […]

Com novas regras, Ministério Público planeja investir em conciliação

Uma norma do Conselho Nacional do Ministério Público passou a fixar regras para o MP brasileiro adotar mecanismos de negociação, mediação e conciliação. A Resolução 118, publicada no dia 27 de janeiro, recomenda que a negociação seja usada para conflitos em que o órgão atue como parte, “na defesa de direitos e interesses da sociedade”. […]