Arquivos de Categoria: Eventos

MPAM realiza webinar sobre mudanças climáticas e desenvolvimento sustentável na Amazônia

O Ministério Público do Estado do Amazonas, através do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) realizará no dia 15 de junho de 2021, das 9h às 11h (horário local), o Webinar “Mudanças climáticas, meio ambiente e pandemia: o futuro do desenvolvimento sustentável na Amazônia.” A Transmissão  será feita pelo canal do CEAF no Youtube: […]

Inscrições para capacitação de compliance e investigação criminal vão até dia 04/06

Estão abertas até o dia 4 de junho, 12h, as inscrições para o curso de aperfeiçoamento “Avaliação dos programas de compliance e os limites da investigação criminal”. A capacitação, concebida pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), em parceria com a Escola Superior do Ministério Público da União (ESPMU),  ocorre nos dias 8 de […]

CNMP abre inscrições para o workshop “Tomada de Decisão”

Estão abertas, até 16 de junho, as inscrições para o workshop “Tomada de Decisão”, que acontece no dia 17 de junho. O evento é uma realização da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), com o apoio do Conselho Nacional de Justiça e da Escola Superior de Advocacia Nacional. Com transmissão pelo canal no […]

MPAM promove semana de combate ao abuso e exploração sexual infantojuvenil

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Infância e Juventude, promove campanha sobre o Combate do Abuso Sexual Infantojvenil, em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas e a Defensoria Publica do Amazonas. O “Maio Laranja” traz alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e […]

MPAM promove webinário sobre ‘Direitos de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência’

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, realiza, no próximo dia 18/05 – Dia Nacional de Enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes – o webinário “Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência”. O evento será feito por meio […]

MPAM realiza Webinário “Análise da derrubada dos vetos ao pacote anticrime”

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realiza no dia 19 de maio, o Webinário “Análise da derrubada dos vetos ao Pacote Anticrime” (Lei nº 13.964/2019). O evento será das 14h às 15h30, com transmissão pelo canal no Youtube do Ceaf/MPAM. O Webinário tem como objetivo […]

Ato público contra a Reforma da Previdência é convocado pela Frentas

No dia 1º de fevereiro de 2018, data que marca a abertura do ano judiciário, as entidades da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) irão realizar, em Brasília, ato de protesto contra a Reforma da Previdência e a favor da independência judicial de magistrados e membros do MP. A mobilização foi definida […]

CONAMP emite ofício ao governador

A presidente da CONAMP, Norma Cavalcanti, emitiu ofício ao governador do Amazonas, José Melo, solicitando a nomeação do primeiro colocado na votação para Procurador-Geral de Justiça do Amazonas. Na eleição realizada na segunda-feira (12),  a lista trílpice foi formada com o atual PGJ, Carlos Fábio Braga Monteiro, em primeiro lugar com 114 votos, Alberto Rodrigues do […]

Com novas regras, Ministério Público planeja investir em conciliação

Uma norma do Conselho Nacional do Ministério Público passou a fixar regras para o MP brasileiro adotar mecanismos de negociação, mediação e conciliação. A Resolução 118, publicada no dia 27 de janeiro, recomenda que a negociação seja usada para conflitos em que o órgão atue como parte, “na defesa de direitos e interesses da sociedade”. […]