No dia 1º de fevereiro de 2018, data que marca a abertura do ano judiciário, as entidades da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) irão realizar, em Brasília, ato de protesto contra a Reforma da Previdência e a favor da independência judicial de magistrados e membros do MP. A mobilização foi definida […]
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A AAMP informa que em virtude do feriado da quinta-feria, dia 2 de novembro, não haverá expediente na sexta-feira (03). Retornaremos com o expediente normal na segunda-feira (06). Em casos de urgências estaremos atendendo nos telefones: (92)98159.1148 (TIM) (92) 99320-6156 (VIVO).
A presidente da CONAMP, Norma Cavalcanti, emitiu ofício ao governador do Amazonas, José Melo, solicitando a nomeação do primeiro colocado na votação para Procurador-Geral de Justiça do Amazonas. Na eleição realizada na segunda-feira (12), a lista trílpice foi formada com o atual PGJ, Carlos Fábio Braga Monteiro, em primeiro lugar com 114 votos, Alberto Rodrigues do […]
Uma norma do Conselho Nacional do Ministério Público passou a fixar regras para o MP brasileiro adotar mecanismos de negociação, mediação e conciliação. A Resolução 118, publicada no dia 27 de janeiro, recomenda que a negociação seja usada para conflitos em que o órgão atue como parte, “na defesa de direitos e interesses da sociedade”. […]