Arquivos de Categoria: Clipping Nacional

Resolução assegura a pessoas trans o uso do nome social em registros, sistemas e documentos do CNMP e do MP

O Conselho Nacional do Ministério Público publicou nesta sexta-feira, 18 de junho, a Resolução CNMP nº 232/2021. A norma assegura a possibilidade de uso do nome social às pessoas transgênero nos registros, sistemas e documentos do CNMP e do Ministério Público brasileiro, notadamente, às partes, aos advogados, aos membros, aos servidores, aos estagiários e aos trabalhadores terceirizados. A […]

Ouvidoria das Mulheres recebe 880 denúncias no primeiro ano de funcionamento

A Ouvidoria das Mulheres, canal especializado da Ouvidoria Nacional do Ministério Público para o recebimento e o encaminhamento de demandas relacionadas à violência contra a mulher, recebeu 880 denúncias no primeiro ano de funcionamento. O número compreende o período de 21 de maio de 2020 a 21 de maio deste ano e inclui os estados […]

CNMP e CNJ aprovam propostas conjuntas que tratam de concursos públicos e da criação de painel sobre meio ambiente

Nesta terça-feira, 15 de junho, os plenários do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovaram, por unanimidade, duas propostas de resolução conjunta. As deliberações ocorreram durante a 1ª Sessão Extraordinária Conjunta de 2021, realizada no Plenário do CNJ, em Brasília. A primeira proposta de resolução conjunta aprovada foi […]

Proposição que trata de ferramenta sobre dados ambientais e interinstitucionais será apreciada em sessão conjunta de CNMP e CNJ

Um novo item foi adicionado, pela Portaria CNMP-PRESI nº 107/2021, à pauta da 1ª Sessão Extraordinária Conjunta do ano entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que será realizada nesta terça-feira, 15 de junho, a partir das 14 horas. Trata-se do referendo da aprovação da Resolução Conjunta CNJ/CNMP/AGU […]

CNMP defende análise regionalizada e por eixos para diagnóstico mais preciso do sistema penitenciário

A importância da adoção de diagnósticos regionalizados, setorizados por eixos, para a identificação das unidades prisionais que demandam atenção diferenciada por parte do poder público foi defendida pelos representantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) durante a audiência pública, organizada pelo Supremo Tribunal Federal, que discute formas de garantir a fiscalização do sistema penitenciário […]

De 14 a 18 de junho, CNMP realiza a “Semana da Saúde” para todo o Ministério Público brasileiro

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizará, de 14 a 18 de junho, o evento “Semana da Saúde”, dedicado aos seus servidores, membros, estagiários e terceirizados da Casa, além de todo o Ministério Público brasileiro. No primeiro dia de evento, 14 de junho, às 15h, acontecerá a palestra de abertura “A Era da Ansiedade”, […]

Conamp divulga nota em defesa do Princípio do Promotor Natural

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e a Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT) manifestam sua preocupação e irresignação com qualquer entendimento que desnature o princípio do promotor natural e o sistema […]

Em julho, CNMP fará sessões extraordinárias presencial e virtual

No dia 1º de julho, a partir das 9h, será realizada a 1ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de 2021, na modalidade presencial. Na pauta, estarão os processos remanescentes de sessões anteriores. O anúncio foi feito nesta terça-feira, 8 de junho, durante a 9ª Sessão Ordinária de 2021, pelo presidente do […]

CNMP realiza a “Semana da Saúde” para colaboradores de todo o Ministério Público brasileiro

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizará, de 14 a 18 de junho, o evento “Semana da Saúde”, dedicado aos seus servidores, membros, estagiários e terceirizados da Casa, além de todo o Ministério Público brasileiro. No primeiro dia de evento, 14 de junho, às 15h, acontecerá a palestra de abertura “A Era da Ansiedade”, […]

Eleitos presidente e vice-presidente do Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva

Os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público Sebastião Vieira Caixeta e Oswaldo D’Albuquerque foram eleitos, respectivamente, presidente e vice-presidente do Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva. Ambos foram escolhidos, por unanimidade, nesta terça-feira, 8 de junho, durante a 9ª Sessão Ordinária de 2021 do CNMP. No último dia 28, por meio da […]