Arquivos do Mês: dezembro 2020

Nota técnica aponta que PL 4372/20 traz dispositivos que ofendem a Constituição

Foi aprovado pelo Congresso na última quinta-feira (10/12) o Projeto de Lei 4372/2020 que trata da regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, que segue com prazo para apreciação e conclusão até 31 de dezembro. Conforme as alterações aprovadas, o texto prevê repasses […]

AAMP dá início ao processo eleitoral da Diretoria

A Associação Amazonense do Ministério Público – AAMP, dá início, nesta segunda-feira (14), ao processo eleitoral para escolha da Diretoria, Conselho Fiscal e Conselho Consultivo da Entidade para o Biênio 2021/2023. Todas as regras para a eleição se encontram na Resolução n.º 001/2020-AAMP e Resolução nº 002/2020-AAMP, de 14 de dezembro de 2020. Podem concorrer […]

Semana do Ministério Público: Simpósio virtual aborda os impactos da indústria 5.0 no MPAM

As inscrições para o Simpósio “MP 5.0: Perspectivas e Transformações” do Ministério Público do Amazonas (MPAM) já estão disponíveis. O Simpósio será realizado virtualmente, de 14 a 17 de dezembro, e contará com a participação do Ministro da Justiça, Mauro Luiz Campbell Marques, de Promotores, Membros e Servidores do Ministério Público de todo o território […]