Arquivos do Mês: abril 2019

Previdência: reforma de militares é tema de audiência pública

Paulo Penteado, assessor especial da CONAMP e presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), participou nesta terça-feira (23) de audiência pública sobre os impactos da proposta de reforma da previdência para militares. O debate ocorreu no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal. Na oportunidade, Paulo Penteado reforçou o posicionamento da CONAMP […]

Associações elaboram sugestões de emendas à reforma da previdência

Nos dias 23 e 24 de abril, representantes do grupo de trabalho da CONAMP participaram de reuniões com a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) e com o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) para discutir sugestões de emendas à reforma da previdência (PEC 06/19). O objetivo é aperfeiçoar […]

Relação de associados sorteados com a inscrição para o XXIII Congresso Nacional do Ministério Público 2019

1 – Dr. João Gaspar Rodrigues 2 – Dra. Guiomar Felícia dos Santos 3 – Dr. Luiz Lobão do Rego Filho 4 – Dr. Luiz Félix Conceição dos Santos 5 – Dra. Joquebede de Oliveira Souza 6 – Dra. Aurely Pereira de Freias 7 – Dra. Silvana Nobre de Lima Cabral 8 – Dra. Yara […]

Conamp: Censura viola direitos humanos

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) manifestou apoio à decisão de Raquel Dodge de considerar inválida a investigação conduzida por Alexandre de Moraes, aberta por Dias Toffoli, que censurou a Crusoé e O Antagonista. Em nota, a entidade diz que, por ser presidido por um juiz, o inquérito “desrespeita o sistema acusatório e enfraquece o princípio […]

AAMP participa de debates sobre Reforma da Previdência na Aleam

Na manhã desta segunda-feira (15), a Associação Amazonense do Ministério Público (AAMP) participou de Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para debater a proposta de Reforma da Previdência – PEC 06/2019. Durante a Audiência Pública, o presidente da AAMP, o promotor Lauro Tavares da Silva, destacou que, injustamente, os servidores públicos estão sendo […]

Deputados de centro analisam possibilidade de derrubar decretos de Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia no Palácio do Planalto — Foto: Adriano Machado/Reuters

Deputados do bloco de partidos de centro passaram os últimos dias fazendo um pente-fino nos decretos anunciados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para avaliar se tentarão derrubar as medidas do governo na Câmara. Na última quinta-feira (11), Bolsonaro anunciou 18 decretos e projetos relacionados às metas dos 100 primeiros dias do governo. A marca foi celebrada em cerimônia […]

Os Bolsonaros contra a Lava Toga

Não é crível que advogado-geral da União não tenha consultado Bolsonaro para apoiar o golpe de Toffoli e Moraes que restaura nobreza imperial. Foto: AGU

Apoio da AGU ao inquérito “cala boca, gentalha” de Dias Toffoli e Alexandre de Moraes e boicote de Flávio à CPI da Lava Toga atestam que clã Bolsonaro está com a blindagem da alta cúpula do Judiciário e não abre Parecer favorável desnecessário e imerecido emitido pelo advogado-geral da União, André Mendonça, ao inquérito inventado […]

Disputa por sucessão de Dodge é um retrato do país

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, durante cerimônia em comemoração ao aniversário da Justiça Militar da União, no clube do Exército, em março deste ano - Pedro Ladeira - 28.mar.19/Folhapress

É ingenuidade pensar que todos estão só bem intencionados em conduzir a Procuradoria-Geral A sucessão de Raquel Dodge no comando da Procuradoria-Geral da República bate à porta de Brasília. Nos bastidores, a guerra está conflagrada entre procuradores. Em entrevista à Folha no sábado (13), o subprocurador-geral Augusto Aras lançou-se candidato avulso, fora da briga pela polêmica lista tríplice da associação da categoria […]

Gilmar Mendes cobra Guedes por resultado em investigação de dados vazados

O ministro do STF Gilmar Mendes - Pedro Ladeira/Folhapress

Explicações iniciais não satisfazem o ministro do STF O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), voltou a cobrar de forma dura a equipe do ministro Paulo Guedes, da Economia, para que as investigações sobre o vazamento de seus dados fiscais cheguem a quem ordenou a devassa e às razões pelas quais ela foi feita. SEM QUERER […]

No Senado, emendas devem alterar projeto anticrime de Moro

O ministro da Justiça Sergio Moro Foto: Gabriel Paiva

Senadora Eliziane Gama (PPS-MA), que protocolou o projeto, apresentou duas alterações ao texto original As duas primeiras semanas de tramitação do pacote anticrime no Senado evidenciaram as dificuldades que o ministro da Justiça, Sérgio Moro, enfrentará para aprovar suas propostas. Além de críticas da oposição em plenário, parlamentares que empunham a bandeira de combate à […]