Arquivos do Mês: março 2019

Guerra Judicial à vista na secessão de Raquel Dodge na PGR

Lava Jato não submeteu o ato de criação da fundação a Raquel Dodge, mas à 13ª Vara de Curitiba; manobra não foi bem vista pela PGR Foto: Jorge William / Agência O Globo

Subprocuradores preparam mandado de segurança para impedir procuradores regionais de concorrer Um grupo de subprocuradores da República, último degrau da carreira do Ministério Público Federal, prepara um mandado de segurança para pedir ao STF que impeça procuradores da República e procuradores regionais, respectivamente o primeiro e o segundo patamar da carreira, a concorrerem à lista […]

O papel do Ministério Público no acolhimento às vítimas de crimes

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro — Foto: Fátima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo

Pelo requerimento, ministro terá de explicar pacote anticrime e decreto de Bolsonaro que facilitou posse de armas. Por ser convocação, Moro é obrigado a comparecer a sessão. A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27), por 10 votos a zero, a convocação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Por se […]

O papel do Ministério Público no acolhimento às vítimas de crimes

A Constituição Federal prevê o Estado Social e Democrático de Direito como aquele que assegura o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem […]

Ministros da ala militar defendem que Bolsonaro procure Maia

O presidente Jair Bolsonaro — Foto: Isac Nóbrega/PR

Para interlocutores do presidente, a aprovação da PEC do Orçamento na Câmara foi motivada por uma espécie de ‘crise de abstinência de protagonismo’ do Legislativo. Ministros da ala militar do governo passaram a defender que o presidente Jair Bolsonaro”volte para o compasso” e chame o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para conversar. A crise entre os dois começou […]

Fúria como Bolsonaro ordena ao Exército do Brasil para marcar o 55º aniversário do golpe militar

Foto: Claudio Reyes / AFP / Getty Images

Vítimas da ditadura do Brasil reagiram com fúria depois que o presidente da extrema-direita Jair Bolsonaro ordenou que as forças armadas do país comemorassem o aniversário de um golpe de 1964 que desencadeou 21 anos de regime militar. Bolsonaro, um ex-capitão do Exército, elogiou com frequência o regime sob o qual centenas de pessoas foram mortas ou desaparecidas […]

Ministério Público pede que comandos militares não comemorem golpe de 1964

Protesto na Câmara, no final de 2018, lembrou os 50 anos do AI-5, que marcou o período mais repressivo da ditadur

A homenagem, por qualquer servidor, de um regime caracterizado pela supressão da liberdade viola a Constituição Instalações militares em todo o país estão recebendo uma recomendação do Ministério Público Federal para que se abstenham de comemorar, no próximo fim de semana, o golpe de 1964, conforme desejo do governo. No documento, o MPF pede aos comandos […]

Procuradoria diz a Bolsonaro que ‘festejar golpe de 64 é incompatível com Estado de Direito’

Flexibilização da posse de armas foi uma das bandeiras de campanha de Bolsonaro. Foto: Helvio Romero/ Estadão

Segundo o órgão do Ministério Público Federal, se fosse levado a cabo hoje, o golpe seria enquadrado como crime contra a ordem constitucional, e, se tivesse o apoio do presidente da República, este estaria cometendo crime de responsabilidade Em nota pública, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão reagiu, nesta terça-feira, 26, à orientação do […]

MPF diz que ‘festejar a ditadura’, como quer Bolsonaro, merece repúdio

O presidente Jair Bolsonaro - Folhapress

‘Soa como apologia à prática de atrocidades massivas’, diz nota pública do órgão O Ministério Público Federal (MPF) lançou uma nota pública em que afirma que comemorar a ditadura é “festejar um regime inconstitucional e responsável por graves crimes de violação aos direitos humanos”. A procuradoria se refere à recomendação feita pela Presidência para que seja comemorado o golpe de Estado de […]

Ala militar moderada se diz contra decisão de Bolsonaro de comemorar golpe de 1964

O presidente Jair Bolsonaro, durante visita ao Chile, na semana passada — Foto: Marcos Corrêa/PR

Integrantes da ala mais moderada das Forças Armadas têm dito que são contra a decisão do presidente Jair Bolsonaro de determinar ao Ministério da Defesa que prepare as “comemorações devidas” pelos 55 anos do golpe militar de 1964. Segundo o blog apurou, causou desconforto entre esses militares, alguns de alta patente do Exército, Marinha e Aeronáutica, a ideia de que […]

Moro cria projeto piloto em 5 municípios para redução de crimes

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, anunciou nesta terça-feira a criação de um projeto piloto para combater a criminalidade. A ideia é implantar a iniciativa em cinco municípios. Segundo Moro, a iniciativa visa “a redução drástica da violência”. Além do aumento do policiamento e repressão de crimes, o plano prevê outras ações […]