Arquivos do Mês: dezembro 2018

Silvia Abdala Tuma é a mais nova procuradora do MP- AM

Silvia Abdala Tuma

Silvia Abdala Tuma – nova procuradora A dra. Silvia Abdala Tuma é a mais nova procuradora do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM). A posse aconteceu na manhã desta sexta-feira (21), na sede do MP-AM, no Nova Esperança, zona Centro-Oeste de Manaus. Após 29 anos de atuação no Ministério Público do Estado do Amazonas […]

AAMP e SINDSEMP-AM fazem campanha de arrecadação de Brinquedos para crianças atingidas no incêndio do Educandos

Associação Amazonense do Ministério Público (AAMP) e o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Amazonas (SINDSEMP-AM) realizam campanha de arrecadação de brinquedos para serem doados às crianças vítimas do incêndio que atingiu cerca de 500 famílias, na última segunda-feira. Para fazer a doação, os associados podem procurar os postos de arrecadação nas […]

CNJ deve discutir nesta terça proposta que regulamenta auxílio-moradia; valor é de até R$ 4,3 mil

Fux revoga liminares para pagamento de auxílio moradia a juízes e procuradores

Auxílio foi suspenso pelo ministro Luiz Fux, após Temer sancionar reajuste para o Judiciário. Fux deixou em aberto a possibilidade de haver regulamentação para casos específicos. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve discutir nesta terça-feira (18) a proposta de regulamentação do auxílio-moradia. O valor do benefício pode chegar a até R$ 4.377,73. No último […]

Só sete senadores abrem mão do auxílio-mudança

Congresso Nacional. Foto: Dida Sampaio/Estadão

Só sete dos 81 senadores abdicaram de receber, até o momento, os R$ 33,7 mil de auxílio-mudança pagos no início e no término do mandato. Para bancar o benefício, a Casa reservou R$ 3,6 milhões, dos quais metade vai para os que estão de saída. Os senadores Ana Amélia (PP), Eduardo Braga (MDB), Randolfe Rodrigues […]

CNJ arquiva processos sobre manifestações políticas de magistrados

(foto: Minervino Junior/CB/D.A Press)

O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, destacou que o ato “não significa qualquer tipo de conivência” com as atitudes dos magistrados O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu em sessão nesta terça-feira (11/12)arquivar processos que apuravam manifestações políticas de 11 magistrados durante a disputa eleitoral, conduta vedada pelo […]

Toffoli tira criminalização da homofobia de pauta do STF

Dias Toffoli | Jorge William

Dias Toffoli retirou da pauta do STF, ontem, uma ação da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros que poderia resultar na criminalização da homofobia. Curiosamente, depois que Toffoli retirou, o Senado apresentou uma petição no caso, pedindo que a ação seja julgada improcedente, alegando que o lugar para tratar do tema é o Congresso. […]

PGR deve retomar tratativas para fechar novos acordos de delação em 2019

A procuradora-geral Raquel Dodge - Pedro Ladeira/Folhapress

A procuradora-geral e sua equipe colocaram em banho-maria às negociações de colaborações A PGR (Procuradoria-Geral da República) tirou o pé do freio e sinalizou que pretende retomar as tratativas para fechar novos acordos de delação premiada em 2019. FREIO Desde que assumiu, em 2017, a procuradora-geral Raquel Dodge e sua equipe colocaram em banho-maria às […]

Indicação do PSL para cargo no Ministério Público gera bate-boca na Câmara

Foto: Reprodução/Twitter

Erick Vidigal é cotado para assumir uma vaga no Conselho Nacional do Ministério Público A indicação do PSL para que Erick Vidigal, atual subchefe adjunto para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, assuma uma vaga no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) gerou discussões no plenário da Câmara dos Deputados na sessão desta terça-feira (11/12). […]

Entidades de juízes tentam, no STF, reverter fim do auxílio-moradia

Foto: Dida Sampaio/Estadão

Representantes de associações de juízes se reuniram na noite desta terça-feira (11) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, para debater a regulamentação do pagamento do auxílio-moradia. Toffoli, que também comando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), anunciou que vai tratar do tema na sessão do conselho marcada para a próxima […]