Arquivos do Mês: novembro 2018

MP-AM promove debate interinstitucional sobre combate à violência doméstica em Tefé

MP-AM promove debate interinstitucional sobre combate à violência doméstica em Tefé

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), o Poder Judiciário, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção Tefé, o Conselho Municipal em Defesa dos Direitos da Mulher (COMDIM) e a Pastoral da Mulher promoveram o “Debate contra a Violência”. O evento fez alusão ao dia internacional de enfrentamento à violência contra a mulher, […]

MP-AM integra Comissão do Grupo Nacional de Direitos Humanos e acompanha refugiados da Venezuela em Roraima

MP-AM integra Comissão do Grupo Nacional de Direitos Humanos e acompanha refugiados da Venezuela em Roraima

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) participa, na semana de 26 a 29 de novembro de 2018, de Visita Institucional da Comissão do Grupo Nacional de Direitos Humanos a Roraima para acompanhar o atendimento aos refugiados da Venezuela naquele estado e reflexos no estado do Amazonas. Integram a comitiva amazonense os Promotores de […]

Associação Amazonense do Ministério Público completa 47 anos

Nesta segunda-feira (26 de novembro), a Associação Amazonense do Ministério Público (AAMP) chega aos 47 anos de sua fundação e destaca a importância daqueles que ajudaram a construir sua trajetória na garantia da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses coletivos, difusos e individuais dos cidadãos, atuando de forma permanente em favor […]

Corregedor do Ministério Público de Sergipe ministra palestra sobre Fraternidade, em Manaus

A coordenadora da rede Direito e Fraternidade na Região Norte, desembargadora Socorro Guedes, convida a todos os colegas que têm interesse sobre o tema “Fraternidade”, a prestigiarem, hoje (quinta-feira, 22/11), às 19h, no auditório da Faculdade Santa Teresa, na Rua Acre, 200, Vieiralves, a palestra com o professor doutor Carlos Augusto Alcântara Machado, corregedor do […]

Em nota, entidades de classe afirmam que reposição parcial respeita limites orçamentários

NOTA PÚBLICA – REPOSIÇÃO PARCIAL DE PERDAS NOS SUBSÍDIOS A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS), fórum composto pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Associação Nacional dos Membros do […]

Ato público contra a Reforma da Previdência é convocado pela Frentas

No dia 1º de fevereiro de 2018, data que marca a abertura do ano judiciário, as entidades da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) irão realizar, em Brasília, ato de protesto contra a Reforma da Previdência e a favor da independência judicial de magistrados e membros do MP. A mobilização foi definida […]

CONAMP emite ofício ao governador

A presidente da CONAMP, Norma Cavalcanti, emitiu ofício ao governador do Amazonas, José Melo, solicitando a nomeação do primeiro colocado na votação para Procurador-Geral de Justiça do Amazonas. Na eleição realizada na segunda-feira (12),  a lista trílpice foi formada com o atual PGJ, Carlos Fábio Braga Monteiro, em primeiro lugar com 114 votos, Alberto Rodrigues do […]

Com novas regras, Ministério Público planeja investir em conciliação

Uma norma do Conselho Nacional do Ministério Público passou a fixar regras para o MP brasileiro adotar mecanismos de negociação, mediação e conciliação. A Resolução 118, publicada no dia 27 de janeiro, recomenda que a negociação seja usada para conflitos em que o órgão atue como parte, “na defesa de direitos e interesses da sociedade”. […]