Arquivos do Mês: novembro 2018

‘Burocracia é fator de exclusão de parcela da população’, afirma Toffoli

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta quinta-feira, 29, que é contrário à regulamentação do lobby, que, de acordo com ele, “só vai criar mais burocracia e vai excluir aqueles mais pobres no acesso ao Estado e ao serviço do Estado”.  O assunto está em discussão no Congresso há décadas, […]

Palocci pediu garantia de segurança para ele e família em acordo com PF

O delator Antonio Palocci passou a primeira noite em casa depois de dois anos e três meses de prisão, na sede da Polícia Federal em Curitiba, o berço da Operação Lava Jato. Uma das cláusulas do contrato de delação premiada, homologado pelo Tribunal Regional Federal (TRF-4), que garantiu o direito de progressão para o regime prisional semiaberto domiciliar, monitorado por tornozeleira […]

Após prisão de Pezão, presidente eleito defende Operação Lava Jato

O presidente eleito Jair Bolsonaro defendeu a Operação Lava Jato e disse que estar contra é ir contra o Brasil. O presidente Michel Temer chamou o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, para conhecer detalhes da operação da PF. A prisão do governador do Rio de Janeiro em pleno Palácio das Laranjeiras é mais um susto entre os políticos […]

Indulto engavetado

O execrável indulto de Michel Temer deve apodrecer na gaveta de Luiz Fux. Diz Merval Pereira: “O ministro Luis Fux, com seu pedido de vista, fez uma defesa constitucional do Supremo, que estaria permitindo que políticos como Eduardo Cunha e Geddel Vieira Lima fossem soltos pelo indulto presidencial. Como está terminando o ano judiciário, esse tema […]

CNMP recomenda que Ministério Público realize ações de combate à obesidade infantil

Membros do MP devem desenvolver ações de fiscalização em estabelecimentos comerciais e órgãos públicos. Nesta quarta-feira, 21, foi publicado no Diário Eletrônico do CNMP a resolução 67/18, que dispõe sobre a necessidade de o Ministério Público nacional promover ações de prevenção e combate da obesidade infantil e promoção da alimentação saudável e do aleitamento materno. O […]

Toffoli sobre auxílio-moradia no plenário: ‘cada dia com sua agonia’

Questionado se o tema será levado ao plenário do STF, o presidente da Corte apenas respondeu ‘cada dia com sua agonia, hoje é o indulto’, referindo-se ao julgamento que começou nesta quarta-feira, 28, sobre o Indulto de Natal de 2017 do presidente Michel Temer O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, não quis comentar […]

PGR pede ao STF investigação contra Onyx Lorenzoni e nove parlamentares

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, encaminhou nesta terça-feira um pedido de abertura de investigação contra o deputado federal reeleito e futuro ministro da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), e outros nove parlamentares por trechos de delações premiadas de executivos do grupo J&F sobre episódios de caixa 2 entre 2010 e […]

PGR quer tirar foro privilegiado de políticos que não se reelegeram

Dodge pediu ao STF para que as investigações contra políticos que perderão o foro privilegiado sejam enviadas para instâncias judiciais inferiores. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que as investigações contra políticos que perderão a condição de foro privilegiado, por não terem sido reeleitos, sejam encaminhadas para instâncias judiciais inferiores, informa […]

MP-AM ajuíza ações por compra irregular de passagens aéreas pagas com recursos públicos em Barreirinha

MP-AM ajuíza ações por compra irregular de passagens aéreas pagas com recursos públicos em Barreirinha

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), por meio da Promotoria de Justiça de Barreirinha, ajuizou Ação Penal e Ação Civil Pública contra o ex-prefeito Mecias Pereira Batista pelo desvio de aproximadamente R$ 400 mil para a compra de passagens aéreas. De acordo com o MP-AM, entre 2009 e 2016, Mecias teria usado dinheiro […]

Homicida é condenado a 24 anos de reclusão por crime cometido em Envira

Homicida é condenado a 24 anos de reclusão por crime cometido em Envira

Em julgamento realizado na Câmara Municipal de Envira, o réu José Ernane Monteiro de Souza foi condenado a 24 anos de reclusão pelo crime de homicídio qualificado cometido contra Maria José Fernandes de Souza. O crime foi praticado por ciúmes, com requinte de crueldade, enquanto a vítima dormia, ao lado das filhas de 10 e […]