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Ministério Público do Estado do Amazonas

 

 


Associação Nacional dos Membros do Ministério Público

 

 

 


Previdência Associativa do Ministério Público e da Justiça Brasileira

 

 


Conselho Nacional do Ministério Público

 

 


Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Entrevista com Alberto Rodrigues Nascimento Júnior

Acompanhe a entrevista do candidato a Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, Alberto Rodrigues Nascimento Júnior.

Alberto Rodrigues Nascimento Júnior 

Natural de Itacoatiara, Amazonas, ingressou no Ministério Público em 09.02.1996.

Atuou nas Comarcas de Benjamin Constant, Anori, Urucurituba, Beruri, Codajás, Careiro, São Paulo de Olivença, Santo Antônio do Içá e Rio Preto da Eva.

Promovido em 10.10.2008, passou a atuar na 22ª Promotoria de Justiça junto à 2ª VECUTE.

Foi 1º Secretário na Diretoria da AAMP – Biênio 2009/2011.

Foi Membro do GAECO.

É Conselheiro pelo Ministério Público junto ao CONEN.

E exerce titularidade, atualmente, na 21ª Promotoria de Justiça junto à 1ª VECUTE.

 

 

Como você avalia a atuação do Ministério Público do Estado do Amazonas? E em relação aos demais MP’s brasileiros?

 

O Ministério Público, efetivamente, tem por escopo a realização concreta da Justiça. Trata-se de uma instituição, democraticamente, voltada para o bem comum, composta de verdadeiros promotores da Justiça Social.

Ao se olvidar de magnânima missão, o gestor geral se se permite uma atuação extremamente limitada da nossa instituição, mormente em comparação a outros Ministérios Públicos, tanto na esfera estadual quanto federal.

Claro, como o sol do mediterrâneo, que nossa limitação é causada pela estrutura física disponível, por normas internas engessadas e pela falta de apoio, de forma ampla e irrestrita, institucional.

Os Membros do Ministério Público do Amazonas, por outro lado e mesmo diante deste quadro de paresia administrativa/estrutural, atuam com destaque nacional, principalmente em matérias ignoradas por parte de Promotores de Justiça de outros Estados, pois há Membros de alguns Estados que se aposentam sem sequer atuar em áreas como saúde, educação, controle externo, registros públicos, eleitoral, controle da administração pública, ambiental, infância e juventude e, tampouco, em contrarrazões em Tribunais.

Somos, no Amazonas, verdadeiras “Barsas Jurídicas” e, mesmo diante das circunstâncias geopolíticas, tal dificuldade gera uma qualidade profissional diferenciada (de excelência) dos nossos colegas da capital e interior.

 

Quais as suas propostas, como candidato, ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amazonas?

A elaboração de propostas para uma instituição que é, reconhecidamente, referência ética no nosso país, tem que, a priori, compreender-se o tamanho desta responsabilidade e buscar a implementação de uma gestão qualificada.

Propomos, diante dessa identidade institucional, um Plano Geral de Atuação que servirá não apenas para o Biênio 2014/2016, mas, sim, para as próximas duas décadas, ficando delineado o que fazer e como fazer, sem se permitir retrocessos ou ingerências de eventuais gestores, bem como concretizar como fundamento-mor a participação administrativa de toda classe e servidores. Todos temos responsabilidade no momento de administrar, pois sofremos diretamente as consequências dos atos praticados ou não de nossos gestores frente ao Ministério Público.

Tratam-se, portanto, de projetos voltados para a administração participativa com ênfase para estrutura (interior e capital indistintamente); qualificação de Membros e servidores; e valorização, sendo tudo realizado por intermédio de um planejamento e de uma gestão estratégica que subsidiará o gestor nas decisões com segurança e, por conseguinte, alcançar os resultados esperados.

Sem investimento não há resultados.

Nosso Plano Geral de Atuação engloba pontos nevrálgicos de uma gestão pública com qualidade no campo das competências jurídicas, tais como, planejamento, tecnologia da informação e gestão pessoal.

Busca, com isso, profissionalizar nossa atuação e, ainda, permite a adoção das boas práticas administrativa e funcionais inovadoras e eficazes realizadas e aplicadas por MP´s de vanguarda, passando a ter indicadores e medição de resultados. Sem isto, uma gestão não tem valor efetivo quase nenhum.

Queremos, assim, alcançar melhores serviços, mais transparência, efetividade e agilidade, quebrando-se paradigmas e, enfim, chegar ao reconhecimento por meritocracia.

 

Na Chefia do MP, quais seriam as prioridades, dentro da Instituição?

A presente pergunta, necessariamente, integra as demais, ou seja, a 4.ª (Muitos municípios do interior do Amazonas sofrem com a falta de estrutura e de acesso à Justiça. Como o Ministério Público pode se fazer mais presente nesses casos? Que soluções você vê para este problema?) e a 5ª (E, na capital, quais as principais dificuldades identificadas e como pretende resolvê-las?), devendo ser respondida de forma ampla e pontual.

Nossa prioridade é o Ministério Público como um todo, pois nossos projetos são executáveis, não havendo prejudicialidade na sua implementação concomitante de investimentos para toda a categoria ministerial. Não haverá distinção ou direcionamento de ações entre interior e capital e, sim, uma compensação histórica a despeito de décadas sem efetivo olhar administrativo para a estrutura das Promotorias de Justiça de 1.ª Entrância. Cartão postal para os colegas que iniciam na carreira na condição de verdadeiros missionários de justiça, conduzindo a lei como luz cidadã e libertadora para grande parte de nossa população interiorana que vive às escuras sem acesso aos mais primórdios serviços públicos essenciais e constitucionalmente garantidos.

Faz-se mister a imediata estruturação das Promotorias de Justiça de 1ª Entrância, implementando-se um orçamento participativo para as principais diretrizes de investimento, com definição de rubrica orçamentária própria com destinação de verba para aquisição de serviços de internet e de pessoal (agentes de apoio; oficiais de gabinete; técnicos jurídicos, dentre outros).

A criação, também, da Central de Apoio às Promotorias de Justiça de 1ª Entrância (CAP), chefiada, preferencialmente, por Membro da 1ª Entrância e escolhido/indicado pelos próprios colegas do interior.

Tanto para a Capital quanto para interior urge a efetivação e instalação das vinte Promotorias de Justiça, pois a demanda na Capital suplica esse auxilio e ajuda de mais colegas atuando na extensa área de direitos difusos e coletivos, bem como na defesa do patrimônio público e combate ao crime organizado.

Aprimorar o núcleo de apoio técnico para a instrumentalização das provas periciais a serem utilizadas nos procedimentos administrativos de investigação da Capital e interior.

Criação de núcleo de recursos de apoio as Procuradorias de Justiça e Subjur, criando sinergia na atuação do MP em 1º e 2º Graus e desenvolver Sistema de Inteligência do MPAM.

Transformação do CEAF em Escola Superior de Aperfeiçoamento Funcional do MPAM, oferecendo-se cursos com Ênfase no aprimoramento acadêmico de Membros e servidores, além de forte investimento na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) tanto na Capital quanto no interior.

Estruturar, afinal, a instituição (Capital e interior) para deixar as dependências dos Fóruns e firmar de vez nossa identidade como órgão autônomo e independente.

 

Alberto Rodrigues Nascimento Júnior encerrou a entrevista com uma mensagem aos membros do MP.

“Temos, na atual conjuntura de nossa instituição, como desafio maior conquistar o respeito pelas diferenças. Diante disso, peço o voto dos nobres colegas e apoio com críticas e sugestões para os projetos que implementaremos juntos de forma responsável e com isonomia. Que Deus nos ilumine e abençoe diante de excelsa missão.”