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Ministério Público do Estado do Amazonas

 

 


Associação Nacional dos Membros do Ministério Público

 

 

 


Previdência Associativa do Ministério Público e da Justiça Brasileira

 

 


Conselho Nacional do Ministério Público

 

 


Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Entrevista com Paulo Stélio Sabbá Guimarães

A Associação Amazonense do Ministério Público, exibe a oitava entrevista da série com os candidatos ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do Amazonas. O entrevistado é Paulo Stélio Sabbá Guimarães.

 

Paulo Stélio Sabbá Guimarães

Ingressou no Ministério Público do Amazonas em 04 de junho de 1992.

Passou pelas Comarcas de Canutama, São Gabriel da Cachoeira e Barcelos.

Atuou na 15ª Promotoria de Justiça junto ao 1º Tribunal do Júri, na 24ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execuções Penais (Antiga VEC), 1ª e 3ª Procuradorias junto as Câmaras Reunidas e atualmente atua na 63ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa da Ordem Urbanística. 

Tem como meta prioritária a estruturação das promotorias de Justiça, inclusive com o provimento dos cargos dos servidores necessários ao bom desempenho das referidas Promotorias, o aperfeiçoamento profissional dos membros e servidores, o apoio ao promotor do interior, por meio do respectivo Setor interno e do Centro de Apoio Operacional, resgatando-lhe o tratamento.

 

 

Como você avalia a atuação do Ministério Público do Estado do Amazonas? E em relação aos demais MP’s brasileiros?

Nossa Instituição tem em seus quadros Membros e Servidores altamente qualificados e sobretudo comprometidos com a causa pública. É um Ministério Público atuante, mesmo não possuindo as condições ideais de trabalho. Se a estrutura ainda não é a ideal, a disposição para concretizar as tarefas que nos são atribuídas é enorme. Por isso, graças ao esforço de seus Membros e Servidores, nosso Ministério Público não deixa nada a desejar aos demais Ministérios Públicos dos outros estados da federação.

 

Quais as suas propostas, como candidato, ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Amazonas?

Minhas propostas refletem as necessidades atuais da Instituição. Foram feitas com a participação de colegas que manifestaram as suas preocupações, principalmente com relação às condições de trabalho. Portanto, elas (minhas propostas) começam com a estruturação das Promotorias de Justiça, com atenção especial para as promotorias do interior do Estado; instalação das 20 novas Promotorias de Justiça visando atender a crescente demanda na capital; atualização e aperfeiçoamento dos membros e servidores do Ministério Público; criação do Centro de Apoio às Promotorias do interior; continuação do programa sedes próprias, enfim o que se pretende é dar ao Membro do Ministério Público todo o apoio necessário para que possa bem desempenhar as suas atividades. Por outro lado, outras questões também importantes e que precisam ser tratadas com a atenção merecida e a devida urgência, tais como a regulamentação e implementação de Plano de Assistência Médica e Auxílio Saúde, gratificação por serviço extraordinário de plantão, etc..., serão por nós priorizadas. Da mesma forma serão assegurados os pagamentos de valores devidos pela administração(PAE-ATS).

 

Na chefia do MP, quais seriam as prioridades dentro da Instituição?

Como já falei acima, priorizarei as condições de trabalho do Membro do Ministério Público, para que ele possa, então, prestar um serviço ainda melhor à sociedade amazonense. Não se pode exigir do Membro do Ministério Público excelência no seu trabalho se não dermos a ele a estrutura necessária para realizá-lo. As Promotorias de Justiça precisam de uma estrutura melhor, com pessoal suficiente e equipamentos adequados para atender a demanda que cresce a cada dia. As Promotorias, dentro de suas características próprias, devem possuir na sua estrutura os serviços de secretaria, de oficiais de promotoria e técnicos.

 

Muitos municípios do interior do Amazonas sofrem com a falta de estrutura e de acesso à Justiça. Como o Ministério Público pode se fazer mais presente nesses casos? Que soluções você vê para este problema?

 

O Ministério Público já se faz presente no interior. Conheço Promotores de Justiça que têm excelente trabalho do interior do Estado, apesar das dificuldades que encontra para realizá-lo. Por outro lado, a administração deve prestar ao Promotor do Interior todo o apoio necessário para que ele possa desempenhar bem o seu papel. Por isso, eu insisto que é prioridade da nossa administração a estruturação das promotorias do interior, com o provimento de cargos de servidores, com a disponibilização de equipamentos adequados e com instalações físicas compatíveis com o cargo. É claro que não há uma solução mágica para todos os problemas do interior. As soluções têm que ser construídas com a participação de todos, administração e promotores.

  

E, na capital, quais as principais dificuldades identificadas e como pretende resolvê-las?

Os membros do Ministério Público, em geral, demonstram preocupação com a crescente demanda da sociedade. Enquanto a demanda cresce em ritmo acelerado, a estrutura cresce numa cadência mais lenta. Precisamos acompanhar esse crescimento com a estrutura física adequada, com pessoal suficiente e com equipamentos modernos capazes de atender as nossas necessidades. A Administração precisa conhecer as dificuldades pelas quais passam os seus membros e iniciar, já, as medidas de estruturação das promotorias de justiça.

 

Paulo Stélio Sabbá encerra a entrevista com uma mensagem aos colegas de MP.

“Tenho plena consciência da responsabilidade que o cargo requer, pois ao administrar a grandiosa Instituição Ministério Público, não estarei administrando somente bens, orçamento, recursos, etc..., mas, também, pessoas. Por isso, estarei sempre pronto ao diálogo, aberto às sugestões, pois o Ministério Público que sonhamos só se tornará realidade com a colaboração de todos. Cada um fazendo a sua parte, a administração provendo as promotorias de justiça dos meios necessários para a realização das suas tarefas e os Membros realizando o seu trabalho com zelo e dedicação”.