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Ministério Público do Estado do Amazonas

 

 


Associação Nacional dos Membros do Ministério Público

 

 

 


Previdência Associativa do Ministério Público e da Justiça Brasileira

 

 


Conselho Nacional do Ministério Público

 

 


Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Entrevista com Otávio de Souza Gomes

A Associação Amazonense do Ministério Público exibe a sexta entrevista da série de 11. Acompanhe a entrevista do candidato a Procurador-Geral de Justiça, Otávio de Souza Gomes.

 Otávio de Souza Gomes 

 

Iniciou carreira no Ministério Público em 17 de julho de 1990. 

Atuou nas Comarcas de Santo Antônio do Içá, Tabatinga, Presidente Figueiredo.

Passou pelas promotorias da CEAP, Consumidor e foi Procurador-Geral de Justiça no biênio 2008-2010.

Otávio Gomes busca um Ministério Público mais democrático e harmônico. Com atenção para Promotorias do interior, capital e Procuradorias de justiça, principalmente, infraestrutura física e funcional.

 

 

 

 

 

Como você avalia a atuação do Ministério Público do Estado do Amazonas? E em relação aos demais MP’s brasileiros?

Considero que o MP amazonense tem se mostrado defensor dos interesses legítimos da sociedade amazonense, porém, há necessidade de fortalecimento das ações funcionais, especialmente, em campos como o combate ao crime organizado, à defesa do patrimônio público, do Consumidor, do meio ambiente, na atuação de combate às atividades criminosas, etc. Onde com o fortalecimento no Poder de Investigação do MP, assim como na estruturação melhorada das equipes técnicas de apoio das Promotorias Especializadas, se poderá ter um melhor desempenho da Instituição.

No tocante em relação aos outros MPEs brasileiros, entendo que faz-se obrigatório o fortalecimento do Colégio Nacional de Procuradores Gerais e da CONAMP, a fim de que se enfrente o desafio das constantes agressões que sofre a Instituição no tocante às prerrogativas do MP e, à necessidade de aprovação no plano nacional de direitos legítimos como o Adicional pelo Tempo de Serviço para a categoria Ministerial.

 

Quais as suas propostas, como candidato, ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Amazonas?

O objetivo primeiro é fortalecer e ampliar o trabalho do MP na defesa dos interesses da Sociedade, pois, esta clama por mais justiça e igualdade social, assim sendo é necessário ampliar nossa atuação, com a criação de mais Promotorias na capital, estruturação melhorada das Promotorias do Interior do Estado, especialmente no quadro administrativo com concurso para novos servidores técnicos e administrativos, a fim de atuarem nas Promotorias de Entrância Inicial, há necessidade de ampliação de construção de novas Promotorias ou mesmo de aluguel de prédios que possam alocar nossos Órgãos no Interior do Estado.

Em nome da continuidade no serviço público, princípio administrativo básico, é mister dar continuidade, em havendo disponibilidade orçamentária e financeira, ao Projeto de construção da nova Sede. Assim como, ainda, há necessidade de mais técnicos jurídicos e aumento no número de funcionários administrativos e no quadro de estagiários, creio ainda que poder-se-ia criar um quadro para estagiários que já tenham formação de nível superior, especialmente, formados em direito. Não se pode descartar ainda, que há necessidade da contratação de técnicos especialistas em informática, engenharia civil, telecomunicações, assistentes sociais, psicólogos, contadoria, etc. a fim de apoiar as Promotorias Especializadas.

 

Na chefia do MP, quais seriam as prioridades dentro da Instituição?

A prioridade é o fortalecimento do Ministério Público amazonense no tocante à sua atuação funcional, com destaque ainda para sua independência financeira, administrativa e orçamentária. Para tanto, considero, muito importante, a luta pelo aumento de nosso duodécimo, pois, nos últimos anos, o Poder Judiciário teve dois aumentos orçamentários de repasse e nós estagnamos nos 3,3 % (três ponto três) do Orçamento líquido do Estado, percentual que era o que deixamos quando encerramos nosso mandato à frente da PGJ em outubro de 2010. Ademais, temos que priorizar os investimentos com os olhos voltados para a atividade Fim do Ministério Público, que é atuação funcional.

 

Muitos municípios do interior do Amazonas sofrem com a falta de estrutura e de acesso à Justiça. Como o Ministério Público pode se fazer mais presente nesses casos? Que soluções você vê para este problema?

Vislumbro que nosso interior do Estado deve ser prioridade, haja vista que é a região mais pobre de nosso Estado, sendo Manaus uma Cidade Estado. Assim sendo, vislumbro que necessitamos fortalecer nossa presença nas Promotorias de Entrância Inicial, com a tomada de medidas como as mencionadas na resposta à 2ª pergunta, pois percebemos que às vezes é o próprio promotor lá no município que tem que, preparar a notificação para o comparecimento de alguém na Promotoria, entregar ele mesmo o documento e ainda, digitar os termos do depoimento, afastando-o, dessa forma, de seu mister que é o de atuar como defensor jurídico da sociedade, e não de estar fazendo papel que seria de outro servidor. Também, vejo que há necessidade de uma atuação conjugada com os demais órgãos no município: Poder Judiciário, Defensoria Pública (que precisa está mais presente no interior, apesar do avanço atual), Polícia Civil e Militar, assim como ter um relacionamento harmônico e independente com os Poderes Executivo e Legislativo Municipais. Recordo que, em nossa administração, implantamos o sistema de convênios com as Prefeituras Municipais em que, o Ministério Público repassa valores aos Municípios para que estes efetuem o pagamento dos salários dos servidores cedidos ao MP/AM, isto veio acabar com aquela relação, no mínimo discutível, de se ter servidores cedidos ao MP pagos pela Prefeitura, quebrando em parte nossa independência no tocante às nossa ações, que, em grande parte são contra os administradores públicos municipais de plantão. Lembro ainda que, procurando ser equânime quanto ao tratamento dispensado aos colegas de Entrância Inicial, implantamos o sistema de rodízio nas convocações dos colegas para atuação na capital pelo prazo máximo de 01 ano, isto era e continua sendo compromisso nosso, posto que alguns colegas não tem este interesse, mas outros precisam ser atingidos com essas convocações, pois oportuniza que venham para a Capital por aquele prazo, favorecendo, em muitas das vezes, sua convivência familiar. Também, ressalto que, na época à frente do MP, padronizamos as Promotorias do Interior ao molde dos prédios da Capital, buscando até nisso termos uma unidade orgânica.

 

E, na capital, quais as principais dificuldades identificadas e como pretende resolvê-las?

Vislumbro que é importante nós estruturarmos melhor o Ministério Público, no tocante às Promotorias da Capital, com a contratação de mais técnicos jurídicos, mas servidores administrativos, assim como ampliação dos equipamentos disponíveis, e como falamos mais atrás, com o ingresso de técnicos especializados em determinadas áreas. No que diz respeito às Procuradorias de Justiça, também temos que dotá-las de maior infraestrutura física e funcional, assim como é sempre bom estudarmos a melhor maneira de distribuição processual entre elas, assim como, em sendo o caso, nos procedimentos de acumulação entre as mesmas. O quadro de Procuradores pode ser objeto de estudos no tocante à sua defasagem, comportando, possivelmente, uma ampliação, especialmente, com a ampliação no número de Desembargadores.

 

Otávio Gomes encerra a entrevista deixando uma mensagem aos colegas.

“Gostaria de me dirigir aos colegas do Ministério Público, deixando uma mensagem de boa escolha da lista tríplice no dia 12 de setembro do corrente ano, a fim de que consigamos engrandecer e melhorar o Ministério Público Amazonense. Sempre no sentido de que tenhamos uma Instituição mais Harmônica e Democrática”.